Bras�lia – Se faltaram figuras not�veis no minist�rio do presidente em exerc�cio Michel Temer, foi o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quem levou para a pasta mais sens�vel �s mudan�as prometidas pelo novo governo um grupo que chega com toda a banca – pelo menos diante de empres�rios, banqueiros, investidores, analistas financeiros e de corretoras de valores. O tempo � curto, no entanto, e o espa�o de manobra pequeno para a equipe econ�mica apresentada nessa ter�a-feira (17) por Meirelles e o presidente nomeado do Banco Central, Ilan Goldfajn, mostrarem resultados.
Se n�o conseguir aprovar nova meta do ajuste fiscal, prioridade n�mero um para o ministro da Fazenda, o governo ter� de editar at� dia 30 decreto estabelecendo indigesto contingenciamento de recursos para lidar com o rombo fiscal maior. A expectativa � de d�ficit das contas p�blicas neste ano superior aos R$ 96,05 bilh�es definidos em proposta j� encaminhada pelo ex-ministro Nelson Barbosa. Ao anunciar os membros da nova equipe econ�mica, Meirelles afirmou que cumprir� os prazos para publica��o do relat�rio de receitas e despesas, que ser� anunciado at� sexta-feira, mas n�o antecipou o contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal.
“Os prazos ser�o respeitados e obviamente a partir da� faremos a melhor avalia��o poss�vel dentro dos prazos necess�rios”, ressaltou Meirelles, que enfatizou a capacidade da equipe de recuperar a confian�a no Brasil junto a investidores e empres�rios. Ele disse, ainda, n�o achar correto que, antes de “sequer termos anunciado a meta ou os n�meros, j� comecemos a falar qual seria ou n�o seria o tributo”. Em recentes entrevistas, o ministro admitiu a cria��o de imposto para aumentar a receita e n�o descartou a recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). Outra possibilidade comentada no mercado financeiro como um plano B seria o aumento da Contribui��o de Inteven��o sobre o Dom�nio Econ�mico (Cide), o imposto sobre os combust�veis.
O novo secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Carlos Hamilton de Ara�jo, ser� o formulador das pol�ticas macroecon�micas que v�o fundamentar as a��es do governo federal, segundo o ministro da Fazenda. A ideia � que haja uma base de avalia��o de comportamento das despesas p�blicas com precis�o. Meirelles repetiu o seu mantra: “vamos devagar que eu estou com pressa”. O economista Mansueto Almeida, � frente da Secretaria de Acompanhamento Econ�mico (SEAE), vai focar a sua atividade no diagn�stico das despesas p�blicas.
A SEAE vai cuidar de atividades na �rea de competitividade e microeconomia, mas o foco principal � uma an�lise detalhada das despesas p�blicas que vai dar o fundamento para as medidas que ser�o tomadas gradualmente. O novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que ocupava o posto de economista-chefe e s�cio do It�u Unibanco, ter� miss�o vital para o sucesso do novo governo, no combate � infla��o para permitir a retomada do consumo e dos investimentos do setor privado.
A transi��o na presid�ncia do BC dever� levar cerca de um m�s. Para assumir a nova posi��o, Goldfajn precisar� passar por uma sabatina no Senado. Alexandre Tombini segue no comando do BC at� a nomea��o de Ilan, explicou Meirelles durante entrevista coletiva � imprensa no an�ncio da equipe econ�mica. O ministro da Fazenda afirmou que a miss�o de Goldfajn ser� de coordenar a execu��o da pol�tica monet�ria e cambial. O ministro confirmou que o presidente da autarquia deixar� de ser ministro, mas ter� prerrogativa de foro especial por meio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
“Esta PEC ser� proposta que seja colocado na Constitui��o a autonomia t�cnica e decis�ria do BC”, garantiu, antes de ressaltar que “isso � muito importante porque mant�m o que prevaleceu do ponto de vista pr�tico, a autonomia de decis�o”. O substituto de Alexandre Tombini n�o ficou ao lado de Meirelles na entrevista porque ainda n�o havia chegado a Bras�lia.
POL�MICA PREVID�NCIA O economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), assumir� a Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda, incumbido de formular a proposta de reforma que j� come�ou pol�mica.
Meirelles refor�ou que Marcelo Caetano est� no exterior e disse ter contato com o novo secret�rio “por meios eletr�nicos”. O ministro avaliou que o prazo de 30 dias para a defini��o da reforma da Previd�ncia � adequado. “A ideia � que quando apresentarmos a proposta j� tenhamos passado por uma s�rie de discuss�es (como acordado pelo presidente em exerc�cio com as centrais sindicais nesta semana)", afirmou.
Para a secretaria do Tesouro Nacional, Meirelles afirmou que, “todos aqueles que n�o t�m substitutos permanecem nos seus cargos” e reafirmou que Ot�vio Ladeira permanecer� no cargo. “Nada impede que outras mudan�as sejam anunciadas nos pr�ximos dias”, frisou depois de ressaltar que “no momento, o Ot�vio Ladeira continua na secretaria do Tesouro assim como os demais secret�rios da Fazenda”.