Bras�lia, 01 - O Tesouro Nacional concedeu US$ 39,8 bilh�es em garantias aos governos estaduais e municipais entre 2004 e 2015 para empr�stimos no mercado internacional. Boa parte desse valor � resultado da pol�tica do governo Dilma Rousseff de conceder est�mulos aos Estados, entre 2012 e 2014, para acelerar o crescimento da economia.
S� em 2012 o governo federal garantiu financiamentos de US$ 11,27 bilh�es - volume superior a todo o cr�dito externo avalizado pela Uni�o para governadores e prefeitos entre 2004 e 2009, como mostra levantamento do Tesouro Nacional obtido pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
O crescimento acelerado das garantias s� foi interrompido em 2015, quando o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fechou a torneira do cr�dito dos governos regionais para ajudar a melhorar o resultado fiscal, j� deficit�rio. Com esse represamento, a promessa do governo foi de aumentar as libera��es de garantias em 2016.
Com a crise das finan�as dos Estados, as garantias da Uni�o entraram no radar de riscos, principalmente depois que o governo federal foi obrigado a honrar US$ 8,3 milh�es relativos a uma d�vida em atraso do Estado do Rio de Janeiro com a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento que venceu na semana passada.
A preocupa��o agora � que outros Estados, tamb�m com dificuldades de fluxo de caixa, fa�am o mesmo. Isso poderia comprometer ainda mais a percep��o de risco dos investidores justamente no momento em que a nova equipe econ�mica busca ganhar confian�a para reverter a crise brasileira.
Na lembran�a dos investidores ainda � forte o trauma provocado pela decis�o do ex-presidente Itamar Franco, quando governador de Minas Gerais, de decretar morat�ria em 1999, for�ando o governo federal a ter de honrar alguns compromissos externos. O epis�dio provocou turbul�ncia no mercado e contribuiu para agravar a crise brasileira naquele momento.
Pelos dados do Tesouro, a Uni�o garantiu US$ 4,31 bilh�es em empr�stimos do Estado do Rio de Janeiro entre 2010 e 2014. Novas garantias foram dadas este ano para o governo fluminense, mas o valor n�o est� ainda dispon�vel. O Estado de S�o Paulo, somente com opera��es em d�lares, tem US$ 5,6 bilh�es garantidos pelo Tesouro, entre 2010 e 2014. O Estado tem outras duas opera��es, que somam � 411 milh�es.
Em 2012, no pico da concess�o de garantias, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) notificou a Fazenda sobre as fian�as dadas pela Uni�o a Estados que n�o apresentassem capacidade de pagamento. O ent�o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, chegou a dizer que respeitava as preocupa��es do TCU, mas que o sistema era bastante eficiente.
Pelo levantamento do Tesouro, as concess�es de garantias sobem para US$ 44,6 bilh�es com o acr�scimo nessa conta dos financiamento externos de entidades federais, como empresas estatais. Somente as fian�as externas para o grupo Eletrobr�s, que passa tamb�m por crise financeira, somam US$ 623,6 milh�es, al�m de outra opera��o de 34,8 milh�es em euros. (Colaborou Bernardo Caram). As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Tesouro garantiu quase US$ 40 bilh�es das d�vidas externas dos Estados
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