Apesar da recess�o, Brasil continua a gastar 'pesadamente', diz Moody's

S�o Paulo, 14 - A ag�ncia de classifica��o de risco Moody's afirmou que o impacto positivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Brasil tem sido erodido, j� que governos regionais e o federal minaram as inten��es da legisla��o a fim de manter seus n�veis de gastos durante a recess�o. Segundo a ag�ncia, o governo federal brasileiro continua a gastar "pesadamente" durante a recess�o, dependendo em alguns momentos da "contabilidade n�o ortodoxa" para ocultar o impacto disso em seus balan�os prim�rios e na d�vida.

A Moody's diz que o governo brasileiro usou bancos estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa, para pagar benef�cios sociais, antes de reconhecer esses pagamentos como uma retirada de suas pr�prias contas. Vice-presidente s�nior da Moody's e coautor de um relat�rio sobre o tema, Gersan Zurita afirma que a lei de responsabilidade fiscal n�o mais for�a uma disciplina fiscal do setor p�blico no Pa�s, como ocorria na d�cada seguinte � introdu��o da medida, em 2000. "Isso � negativo para o cr�dito", afirma Zurita, em comunicado da ag�ncia.

As pr�ticas comuns de governos municipais e federais para mostrar menos gastos incluem a omiss�o de que se est� segurando receitas com impostos ou o pagamento de sal�rios, diz a Moody's. A ag�ncia cita como exemplo o Estado do Rio de Janeiro, que desde 2008 "recorrentemente" subestimaria sua rela��o de gastos com pessoal.

A Moody's diz que a LRF foi elaborada para garantir que a posi��o fiscal do setor p�blico do Brasil permane�a em equil�brio em condi��es normais. "Por�m provis�es constitucionais separadas que exigem crescimento persistente no gasto do governo levam os gastos na dire��o oposta", diz a ag�ncia. "Essas exig�ncia de gasto exacerbaram a alta nos d�ficits no setor p�blico e na d�vida brasileira desde que a economia come�ou a sofrer contra��o no ano passado, fortalecendo o argumento por reformas para refor�ar a disciplina fiscal", avalia a Moody's.