Depois de opera��o da PF, Receita refor�a fiscaliza��o de bebidas e cigarros

Bras�lia, 21 - Depois da Opera��o Esfinge da Pol�cia Federal, a Receita Federal resolveu intensificar a fiscaliza��o nas empresas fabricantes de bebidas e de cigarros. Esses dois setores s�o considerados "sens�veis" para a arrecada��o e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro. A Opera��o Esfinge investiga contratos da Casa Moeda para a instala��o dos equipamentos contadores nas linhas de produ��o dos fabricantes de bebidas frias. A Casa da Moeda tamb�m � respons�vel pelos selos de controle de cigarros.

O refor�o nos controles consta de instru��o normativa da Receita publicada nesta ter�a-feira, 21, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) que obriga as ind�strias a fazer a digitaliza��o dos registros de movimenta��es de entradas, sa�das e perdas dos insumos e produtos usados nos processos produtivos das empresas. Os saldos em estoque tamb�m t�m que ser registrados.

Segundo a Receita, a escritura��o digital do livro de registro ser� importante para coibir a utiliza��o de selos de controles falsos. Esse expediente � muito utilizado por empresas fabricantes de bebidas quentes e de produtos do fumo para escapar do controle do Fisco.

A Receita tamb�m estuda mudan�as no sistema de fiscaliza��o da produ��o de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e �guas minerais, conhecido como Sicobe, gerido pela Casa da Moeda. O sistema foi alvo da Opera��o Esfinge e levou � pris�o do auditor fiscal e ex-chefe de fiscaliza��o da Receita Marcelo Fisch, por envolvimento em fraude na licita��o da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do Sicobe. O sistema permite a medi��o das quantidades fabricadas e identifica��o de tipos de bebidas, marcas e embalagens. Por muitos anos, Fisch tamb�m foi respons�vel na Receita por cuidar da normas referentes ao controle e tributa��o de cigarros.

De acordo com a Receita, a norma editada nesta ter�a-feira permite o acesso a informa��es sobre movimenta��es dos estoques das empresas. Esses dados podem, por exemplo, subsidiar fiscaliza��es que visem a averiguar a forma��o de cr�ditos de tributos sobre aquisi��es de insumos, al�m de identifica��o de aquisi��es e vendas de mercadorias sem emiss�o de documento fiscal. Combinado com o controle dos insumos, estoque e produ��o, haver� o cruzamento das informa��es fornecidas pelas notas fiscais eletr�nicas. Assim, eventuais diferen�as, se n�o justificadas, poder�o configurar omiss�o de receitas, explicou a Receita.

A norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obriga��o em decorr�ncia de terem tratamento diferenciado e favorecido. Tamb�m foram exclu�das dessa obriga��o acess�ria as empresas que se dedicam exclusivamente ao envasamento de �gua mineral, pela atipicidade dos insumos utilizados na sua produ��o.

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Broadcast

apurou que um grupo de trabalho foi criado para revisar o modelo de controle, que poder� ser simplificado ou at� mesmo eliminado. N�o est� descartada a possibilidade de substitui��o do sistema com o refor�o das notas fiscais eletr�nicas. Um fonte envolvida nos estudos de revis�o do sistema reconhece que o modelo de fiscaliza��o e controle ficou caro.