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Estado de Minas

Governo e senadores da base fazem acordo para aprovar MP das A�reas, diz senador


postado em 29/06/2016 14:37

Bras�lia, 29 - O governo fez um acordo com a base aliada do presidente em exerc�cio, Michel Temer, para aprovar a MP das A�reas ainda nesta quarta-feira, 29, no plen�rio do Senado. Segundo o senador Jos� Agripino (DEM-RN), os parlamentares s� aceitaram aprovar o projeto com a condi��o de que o artigo sobre a amplia��o de participa��o de capital estrangeiro nas a�reas para at� 100% seja vetado por Temer posteriormente. Com o acordo, os senadores dever�o aprovar hoje o texto integral que veio da C�mara dos Deputados.

A decis�o foi tomada ap�s uma reuni�o entre lideran�as da base e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na lideran�a do PMDB da Casa. Entre os senadores, participaram Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-PB), Simone Tebet (PMDB-MS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jos� Medeiros (PSD-MG) e Romero Juc� (PMDB-RR).

Segundo Agripino, Padilha veio para discutir a mat�ria, e n�o para "impor uma situa��o". Ainda de acordo com o parlamentar, a "solu��o" para a aprova��o da medida partiu dos senadores. "O governo apresentou humildade diante dos argumentos", disse. Ele afirmou que � importante aprovar a MP hoje, independente do aumento, porque existem outros quatro pontos relevantes no texto. Ele destacou o Adicional de Tarifa Aeroportu�ria, de d�bitos da Infraero com a Uni�o e de reservas de voos para aeroportos regionais, que "salvaria" a empresa.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que n�o havia converg�ncia sobre a amplia��o para at� 100% de participa��o de capital estrangeiro nas a�reas. Ontem, Renan orientou que a Casa retomasse a vota��o do projeto nesta quarta devido �s diverg�ncias. A proposta foi enviada ao Congresso pela presidente afastada, Dilma Rousseff, e originalmente elevava esse porcentual de 20% para 49%, permitindo que chegasse at� 100%, desde que o Brasil tivesse acordo de reciprocidade com o pa�s da empresa estrangeira.

"Vamos fazer mais um esfor�o para votar essa Medida Provis�ria ainda hoje, mesmo que tenhamos que combinar um procedimento para, em fun��o dele, haver um veto do presidente, uma nova iniciativa legislativa. Qualquer solu��o que salve a Medida Provis�ria ser� muito boa para o Brasil", havia declarado Renan.


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