Moreira Franco diz que � preciso trabalhar com prazos mais longos para leil�es

S�o Paulo, 30 - O secret�rio executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, afirmou que o governo precisa trabalhar com prazos mais longos em rela��o aos leil�es de ativos de infraestrutura, de modo a dar tempo para que todas as partes envolvidas no certame possam analisar adequadamente os editais.

"A ansiedade n�o vai mais ser parte da nossa rotina", disse Moreira Franco, em conversa com jornalistas ap�s participa��o em evento promovido pelo Citi, em S�o Paulo, nesta quinta-feira, 30. "O prazo de elabora��o do edital, de publica��o, e o prazo para a realiza��o do leil�o t�m que ser suficientes para que todas as partes, desde o meio ambiente at� o investidor, tenham tempo para avaliar."

Segundo Moreira, o objetivo do governo � dar transpar�ncia ao processo de concess�o. "Ningu�m pode colocar bilh�es de reais num empreendimento com um prazo de an�lise de 45 dias. Isso n�o existe, e quando existe, gera desconfian�a."

O secret�rio executivo ainda afirmou que o governo est� preparando a primeira reuni�o do Conselho do Programa de Parcerias, em que ser�o apresentadas as novas licita��es para ferrovias, rodovias, aeroportos e portos, com prazos maiores que os de licita��es anteriores e extens�o variando de acordo com a qualidade dos ativos de infraestrutura. "H� uma discuss�o se o prazo entre a publica��o do edital e a realiza��o do leil�o ser� de 120 dias ou 180 dias, e n�o mais de 45."

Durante a conversa com jornalistas, Moreira Franco ainda avaliou que o prazo do processo de impeachment � "irracional" e prejudica o Pa�s, criando um clima de intranquilidade e inseguran�a que n�o � saud�vel.

"Lan�amos a possibilidade de licitar seis portos no Par�, e havia um interesse enorme dos investidores, mas, � medida que foi chegando o dia do leil�o, come�aram a ser levantados problemas no edital. Eu percebi que, na realidade, n�o era uma quest�o de natureza jur�dica ou t�cnica, mas sim, inseguran�a", disse. "As pessoas iriam fazer um investimento e precisavam saber com quem iam assinar o contrato, e, no Brasil de hoje, voc� n�o sabe com quem assina o contrato."

Ag�ncias reguladoras

Moreira Franco afirmou ainda que um dos objetivos do governo � fazer com que as ag�ncias reguladoras sejam "�rg�os de Estado". "As ag�ncias foram politizadas, excessivamente politizadas, e n�s n�o devemos permitir que isso ocorra", disse.

Segundo ele, a escolha de diretores e altos cargos de ag�ncias reguladoras deve levar em conta a qualifica��o t�cnica e experi�ncia, independente de liga��es pol�ticas. "Uma coisa � ter experi�ncia de mandato, outra � ter experi�ncia profissional tratando de quest�es de telefonia ou eletricidade, por exemplo", disse. "A pessoa pode ser pol�tica, mas precisa ter experi�ncia."

Moreira Franco ainda ressaltou a import�ncia do papel das ag�ncias reguladoras e destacou a necessidade de produ��o de relat�rios e posicionamentos t�cnicos. "� fundamental que se entenda que as ag�ncias n�o s�o Procon, elas t�m de fazer com que os contratos sejam cumpridos e respeitados, para que possamos restabelecer a seguran�a jur�dica no Pa�s."