ABTP apresenta quatro temas priorit�rios do setor portu�rio a Moreira Franco

S�o Paulo, 06 - A Associa��o Brasileira dos Terminais Portu�rios (ABTP) apresentou ao secret�rio executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, uma pauta com quatro temas priorit�rios para o setor portu�rio brasileiro.

A reuni�o ocorreu na �ltima segunda-feira, 4, em Bras�lia. Na ocasi�o, a entidade levantou quest�es a respeito dos contratos de arrendamento portu�rios, das autoriza��es de amplia��es e constru��o de novos terminais privados, do excesso de intervencionismo estatal nos portos e dos problemas nos leil�es de terminais no Par�.

Em nota, a ABTP afirma que, passados tr�s anos do novo marco regulat�rio do setor, pouco se investiu nos arrendamentos portu�rios. Para que os investimentos sejam destravados, a entidade defende a antecipa��o da prorroga��o dos contratos de arrendamento.

Quanto �s autoriza��es para amplia��o e constru��o de novos terminais privados, a ABTP avalia que, apesar de existirem avan�os, o Pa�s poderia ter registrado um progresso maior caso fossem alteradas as proibi��es que impedem amplia��es dos terminais de uso privado, dentro ou fora do porto organizado, acima de 25% de sua �rea.

Com rela��o aos leil�es de terminais portu�rios no Par�, a ABTP afirma que � necess�rio resolver a inseguran�a jur�dica existente nos editais de concess�o. "Para a Associa��o, a formula��o das condi��es financeiras, o desenho das responsabilidades e riscos atribu�dos exclusivamente aos investidores e as possibilidades de mudan�as do objeto do contrato tornaram os contratos de arrendamento fr�geis e sem seguran�a jur�dica para os investimentos", diz a entidade.

Durante a conversa com Moreira Franco, a associa��o tamb�m questionou o intervencionismo estatal nos portos, considerado em excesso, e ressaltou a urg�ncia para a moderniza��o das rela��es trabalhistas nos terminais.

"N�o precisamos de investimentos p�blicos. O que pedimos � uma pol�tica portu�ria alicer�ada nos princ�pios constitucionais que dizem respeito � livre iniciativa, livre concorr�ncia, respeito � propriedade privada, liberdade de contratar e operar, seguran�a jur�dica e economia de mercado", diz, em nota, o presidente da ABTP, Wilen Manteli.