Publicada MP sobre revis�o de aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez

Bras�lia, 08 - O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 8, traz publicada a Medida Provis�ria 739, que disp�e sobre os Planos de Benef�cios da Previd�ncia Social e institui b�nus especial para m�dicos peritos do INSS. A MP vai permitir a execu��o das revis�es que o governo Michel Temer pretende fazer na concess�o de aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez.

A inten��o de promover um pente-fino na concess�o dos benef�cios foi anunciada na quinta-feira, 7. As medidas t�m potencial para proporcionar uma economia anual de R$ 7,1 bilh�es. Est�o na mira benef�cios pagos h� mais de dois anos e que n�o foram revisados desde ent�o. Nessa categoria, h� 840 mil aux�lios-doen�a, que consomem R$ 1 bilh�o mensalmente dos cofres do governo, e tr�s milh�es de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6 bilh�es.

Tamb�m ser�o reavaliadas 4,2 milh�es de inscri��es no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), concedido a idosos ou pessoas com defici�ncia com renda familiar per capita menor que � do sal�rio m�nimo. Em 2015, o gasto com o BPC chegou a R$ 39,6 bilh�es.

A MP ainda cria o B�nus Especial de Desempenho Institucional por Per�cia M�dica em Benef�cios por Incapacidade (BESP-PMBI), com dura��o de at� 24 meses. O b�nus ser� pago ao m�dico perito do INSS, no valor de R$ 60 por per�cia m�dica realizada nas Ag�ncias da Previd�ncia Social. "O BESP-PMBI gerar� efeitos financeiros de 1� de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2018, ou em prazo menor, desde que n�o reste nenhum benef�cio por incapacidade sem revis�o realizada h� mais de dois anos, contados da data de publica��o desta Medida Provis�ria", diz o texto.