S�o Paulo e Bras�lia, 08 - Com o objetivo de encontrar irregularidades e fraudes em benef�cios de aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez da Previd�ncia Social, o governo vai pagar um b�nus especial de R$ 60 por per�cia para m�dicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo Medida Provis�ria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, 8. O b�nus ter� validade de dois anos e passa a valer em 1� de setembro.
Est�o na mira dessa revis�o benef�cios pagos em casos de incapacidade h� mais de dois anos e que n�o foram revisados desde ent�o. Nessa categoria, h� 840 mil aux�lios-doen�a, que consomem R$ 1 bilh�o mensalmente dos cofres do governo, e tr�s milh�es de aposentadorias por invalidez, cujo gasto mensal chega a R$ 3,6 bilh�es. As medidas t�m potencial para proporcionar uma economia anual de R$ 7,1 bilh�es.
Tamb�m ser�o reavaliadas 4,2 milh�es de inscri��es no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), concedido a idosos ou pessoas com defici�ncia cuja renda familiar per capita � menor que � de sal�rio m�nimo. Em 2015, o gasto com o BPC chegou a R$ 39,6 bilh�es.
Segundo o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, dever� ser publicada em at� 30 dias uma instru��o normativa para definir quais ser�o os crit�rios de convoca��o e como as consultas ser�o agendadas. A expectativa � que as convoca��es comecem a ser feitas em agosto. O minist�rio tamb�m avalia fazer multir�es de consultas em v�rias cidades do Pa�s.
O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, ao qual o INSS � ligado, informou que haver� um acr�scimo de 100 mil per�cias.
A Medida Provis�ria 739 publicada nesta sexta-feira tamb�m define o prazo de 120 dias para o t�rmino do benef�cio de aux�lio-doen�a concedido por meio de decis�o judicial. De acordo com o minist�rio, muitas decis�es da Justi�a at� ent�o n�o definiam prazos, raz�o para uma s�rie de irregularidades.
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Para encontrar fraudes, governo vai pagar b�nus a m�dicos peritos do INSS
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