Carf retoma julgamento de recursos que envolvem autua��es fiscais do Grupo Gerdau

Bras�lia, 13 - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomou na manh� desta quarta-feira, 13, o julgamento de quatro recursos que envolvem autua��es fiscais do Grupo Gerdau. O caso come�ou a ser julgado no m�s passado, mas houve um pedido de vista coletiva pelos conselheiros.

Os recursos em julgamento foram alvos da Opera��o Zelotes, por suspeita de pagamento de propina para influenciar decis�es do colegiado.

Todos os quatro recursos dizem respeito a casos conhecidos como �gio interno - opera��es de aquisi��o de participa��o entre empresas de um mesmo grupo econ�mico, com o objetivo de deduzir do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL a diferen�a de despesa registrada na opera��o.

Tr�s s�o recursos da Fazenda Nacional de 2010. Na outra, de 2011, a pr�pria Gerdau � autora do recurso. Estimativa n�o oficial da Receita aponta para um impacto de at� R$ 4 bilh�es � sider�rgica, caso a companhia perca as a��es.

At� o pedido de vistas, sete conselheiros haviam votado. Quatro deles acompanharam a relatora Adriana Gomes Rego, que se posicionou contra a Gerdau. Outros tr�s divergiram da relatora. Faltaram os votos de dois representantes dos contribuintes e um representante da Fazenda Nacional.

Com a retomada da discuss�o, os votos podem ser alterados. Em caso de empate, o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, � respons�vel pelo voto de Minerva.