Idosos escapar�o de revis�o dos benef�cios por invalidez, diz presidente do INSS

Bras�lia, 13 - O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse nesta quarta-feira, 13, que os aposentados por invalidez que t�m a partir de 60 anos v�o escapar da revis�o dos benef�cios por incapacidade.

"N�o h� porque convoc�-los se eles podem auferir o mesmo benef�cio de outra forma", afirmou, depois de tomar posse na sede do INSS, em Bras�lia. A metade dos 3,2 milh�es de aposentados por invalidez no Pa�s t�m mais de 60 anos. A estimativa do governo � cortar 150 mil desses benef�cios com a revis�o. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez � de R$ 3,6 bilh�es.

O governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, tamb�m anunciou, na semana passada, a revis�o de aux�lio-doen�a e do Benef�cio de Presta��o Continuada da Lei Org�nica da Assist�ncia Social (BPC/Loas). As per�cias devem come�ar em agosto. O governo tem um m�s para normatizar como se dar� a convoca��o e o atendimento dessas revis�es.

"O objetivo n�o � prejudicar ningu�m. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que h� ind�cios de irregularidades. Todo cidad�o brasileiro que merece o benef�cio ter� o benef�cio preservado", afirmou Gadelha. Segundo ele, a convoca��o ser� feita por carta pelos Correios. "N�o � preciso que as pessoas procurem uma ag�ncia do INSS neste momento", explicou.

B�nus

O governo vai pagar um b�nus de R$ 60 por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revis�o dos benef�cios. Em dois anos, per�odo estimado para a revis�o de todos os benef�cios, devem ser gastos R$ 50 milh�es com os b�nus ao peritos.

O INSS tem 4 mil desses profissionais na ativa, segundo Francisco Cardoso, presidente da Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos (ANP). Ele estima que 80% do quadro deve aderir ao processo de revis�o. Cada perito faz, em m�dia, 15 atendimentos por dia. Para aderir � revis�o e ganhar o b�nus, os m�dicos do INSS devem manter o mesmo n�mero de atendimento e fazer de tr�s a quatro atendimentos de revis�o dos benef�cios por incapacidade. "N�o adianta cobrir um santo e descobrir o outro", disse Gadelha.

Atualmente, a fila para a concess�o do aux�lio-doen�a � de 45 dias, segundo Cardoso. Esse tempo m�dio de espera para o agendamento j� chegou a 90 dias no per�odo da greve, mas o ideal � que n�o passe de um m�s. O presidente da ANP estima em seis meses a um ano o prazo para colocar em dia os atendimentos que ficaram represados no per�odo de quase 140 dias de paralisa��o encerrado em janeiro deste ano.

O governo estima que a revis�o desses benef�cios v� gerar uma economia de R$ 6 bilh�es por ano. No caso do aux�lio-doen�a, a previs�o � de cortar 30% dos benef�cios concedidos acima de dois anos. Em rela��o ao benef�cio de assist�ncia continuada, a economia deve ser de R$ 800 milh�es com a retirada de 2% dos benef�cios.

S�o 4,3 milh�es de pessoas que recebem o benef�cio dado a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do sal�rio m�nimo. O custo estimado para este ano � de R$ 45 bilh�es.

Posse

O novo presidente do INSS disse que, para melhorar o atendimento aos segurados, � preciso valorizar os peritos do instituto, com aumentos na remunera��o e novos concursos. Tamb�m disse que vai focar em novas tecnologias.

"O futuro do INSS ser� cada vez mais remoto. � claro que h� um limite para isso, mas, na medida do poss�vel, vamos incorporar tecnologias que comprimam o tempo que faz o segurado esperar pelo agendamento e concess�o do benef�cio", afirmou.

Natural de Bras�lia, Gadelha tem 41 anos, � p�s-graduado em administra��o de empresas pela Universidade da Calif�rnia (EUA), em Berkeley, e em gest�o financeira pela Funda��o Getulio Vargas; tamb�m � mestre em Gest�o pela Universidade de Bras�lia (UnB).

Filiado ao Partido Social Crist�o (PSC) desde 2009, foi deputado estadual e federal. Em 2014, tornou-se consultor legislativo do Senado Federal. Na cerim�nia de posse, o primeiro a discursar foi o presidente do partido, Pastor Everaldo, que pediu, em ora��o, que Deus aben�oe Gadelha "na sua nova miss�o".

Gadelha assumiu presid�ncia do instituto no lugar de Elisete Berchiol da Silva Iwai, que estava no comando da casa desde janeiro de 2015.