"A reforma � uma atualiza��o da legisla��o, com o objetivo de simplificar para combater a burocracia", afirmou Nogueira em caf� da manh� com jornalistas. Segundo ele, a reforma trabalhista n�o vai possibilitar o parcelamento de f�rias e 13º sal�rio. "O trabalhador n�o vai ter preju�zo com a atualiza��o", disse.
O ministro afirmou, por�m, que o governo � favor�vel � flexibiliza��o da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). "A CLT virou uma 'colcha de retalhos' que permite interpreta��es subjetivas", afirmou. Ele disse que o governo vai "prestigiar" as conven��es coletivas para decis�es sobre jornada e de sal�rio.
A proposta � pol�mica e sempre enfrentou forte rejei��o das centrais em governos anteriores. Ela permite que a negocia��o em acordo coletivo prevale�a sobre determina��o legal, desde que respeitadas a Constitui��o e as conven��es da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).
A discuss�o sobre a ado��o do princ�pio de que o negociado entre patr�es e empregados deve prevalecer sobre o que est� previsto na legisla��o � antiga. A primeira vez que foi cogitada a reforma foi no governo de Fernando Henrique Cardoso. No �ltimo ano, FHC anunciou um projeto que alterava a CLT, permitindo que os acordos coletivos tivessem for�a de lei. Por causa das cr�ticas dos sindicatos trabalhistas e do PT, a proposta caiu.
Depois de cinco anos, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva retomou a discuss�o com dois projetos, o da reforma sindical e o da reforma trabalhista. No entanto, ele engavetou a ideia que poderia prejudicar seus planos de reelei��o.
A equipe econ�mica do governo da presidente afastada Dilma Rousseff tamb�m acredita que a flexibiliza��o trabalhista seria necess�ria, mas as centrais fizeram press�o novamente. Quando Miguel Rossetto assumiu o antigo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social, a proposta foi engavetada.
Nesta ter�a-feira, 19, Michel Temer afirmou a empres�rios que "vai enfrentar todas as resist�ncias" para aprovar as reformas da Previd�ncia e das regras trabalhistas.
Terceiriza��o
Nogueira disse, ainda, que o governo vai enviar uma nova proposta para regulamentar a terceiriza��o no Pa�s. Em abril de 2015, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a quest�o, com a amplia��o da contrata��o de prestadores de servi�os para todas as atividades das empresas privadas. O governo Dilma Rousseff era contr�rio ao projeto, que seguiu para o Senado e ainda n�o foi analisado.
O ministro do Trabalho disse que alguns pontos do projeto aprovado na C�mara e de outras propostas poder�o ser aproveitados. "O governo est� trabalhando em um marco que traga seguran�a para esses dez milh�es de trabalhadores dos servi�os especializados", afirmou.
PPE
O Minist�rio do Trabalho vai pedir ao Congresso que o Programa de Prote��o ao Emprego (PPE) seja uma pol�tica permanente. Criado em julho de 2015, o plano visa � preserva��o de postos de trabalho em per�odos de crise com a redu��o de sal�rio e jornada dos trabalhadores. A ades�o das empresas ao PPE pode ser feita at� o fim deste ano e o programa s� ficaria em vigor at� o fim de 2017.
"O PPE � uma ferramenta importante na preserva��o de postos de trabalho", disse o ministro Ronaldo Nogueira. O governo est� trabalhando para estimular a ades�o de empresas de outras atividades, principalmente de servi�os. A maior parte das ades�es � do setor automotivo, respons�vel por 68% dos contratos assinados, segundo o minist�rio.
Balan�o da pasta de julho deste ano mostra que 97 empresas j� aderiram ao PPE e outras 29 aguardam an�lise dos pedidos de ades�o. Se todas essas solicita��es forem aprovadas, o total de ades�o ao programa alcan�ar� 61.125 trabalhadores.
O PPE permite a redu��o da jornada de trabalho em at� 30%, com redu��o tamb�m do sal�rio. Em caso de redu��o de jornada de 30%, o corte no sal�rio, na pr�tica, ser� de 15%, j� que o governo complementa os outros 15% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementa��o est� limitada a 65% do maior benef�cio do seguro-desemprego. O comprometimento do FAT com as ades�es ao programa j� � de R$ 160 milh�es.
Caged
O secret�rio de Pol�ticas P�blicas do Emprego do Minist�rio do Trabalho, Leonardo Arantes, disse que "n�o h� condi��es" para que o Pa�s volte a registrar mais contrata��es do que demiss�es em junho.
Se concretizada a estimativa do secret�rio, ser� o d�cimo quinto m�s consecutivo de resultado negativo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cujo resultado de junho ainda est� sendo fechado pelo Minist�rio do Trabalho. No acumulado de janeiro a maio, 448.011 postos de trabalho j� foram fechados este ano.
Arantes disse que, embora negativo, o n�mero deve continuar preservando a tend�ncia de desacelera��o de demiss�es em rela��o ao mesmo m�s de 2015. No ano passado, em junho, o Brasil fechou 111.199 vagas formais de trabalho, pior resultado para o m�s desde 1992.
O ministro Ronaldo Nogueira disse que o governo do presidente em exerc�cio, Michel Temer, aposta na retomada de crescimento da economia e tem confian�a de que o mercado de trabalho tamb�m responder� � mudan�a da confian�a em rela��o � economia. "Chegamos no fundo do po�o, no marco zero, agora estamos colocando a 1ª marcha", afirmou.