Crise fiscal nos munic�pios � a maior desde 2006, diz Firjan

Rio, 28 - Em meio � recess�o, n�o s�o s� os Estados e a Uni�o que est�o quebrados. As prefeituras tamb�m fecharam as contas de 2015 � beira da fal�ncia. O �ndice Firjan de Gest�o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 28, pela Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), recuou 7,5% ano passado em rela��o a 2014, atingindo 0,4432 ponto, o menor n�vel desde 2006. O IFGF varia de 0 e 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situa��o fiscal do munic�pio) e sua s�rie hist�ria come�a em 2006.

Nos c�lculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um d�ficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilh�es. A proje��o da equipe de economistas da entidade empresarial � que esse rombo chegue a R$ 60 bilh�es este ano.

O �ndice da Firjan sintetiza dados p�blicos sobre a capacidade de a prefeitura gerar receita pr�pria, o peso dos gastos com pessoal, a capacidade de investir, a qualidade da gest�o do caixa e o endividamento p�blico.

Segundo o economista-chefe da Firjan, Guilherme Merc�s, o grande vil�o do desequil�brio das contas das prefeituras foi o crescimento excessivo dos gastos com pessoal nos anos recentes de bonan�a na arrecada��o, assim como no caso dos Estados. No domingo, o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o gasto com pessoal nos governos estaduais cresceu em pelo menos R$ 100 bilh�es de 2008 para c�.

Com a recess�o, que se agravou em 2015, a receita com tributos est� em queda livre. Para se ajustar, as prefeituras s� conseguem cortar gastos com investimentos em asfaltamento de ruas, ilumina��o p�blica, limpeza e postos de sa�de, servi�os essenciais para o dia a dia dos moradores.

No quadro geral, 87% dos munic�pios pesquisados t�m IFGF abaixo de 0,6, com situa��es classificadas como "cr�tica" ou "dif�cil". Apenas 23 cidades t�m indicador acima de 0,8, n�vel considerado "excelente" pela Firjan.

Para o economista Raul Velloso, especialista em finan�as p�blicas, � preciso separar a crise em dimens�es conjuntural e estrutural. A mais importante � a conjuntural, com a recess�o derrubando as receitas com impostos, diz Veloso. A parte estrutural � o peso dos gastos com pessoal e Previd�ncia e, segundo o economista, � mais grave nos governos estaduais do que nas prefeituras.

"A crise tem ra�zes estruturais, mas n�o assumiria essa dimens�o se n�o fosse o lado conjuntural", diz Velloso.

Os munic�pios s�o mais atingidos pelo lado conjuntural da crise porque sua receita, na maioria dos casos, depende de repasses de tributos arrecadados pelos Estados e pela Uni�o, como confirma o estudo da Firjan.

De acordo com Velloso, um agravante � que alguns dos tributos cobrados pelo governo federal e depois repartidos, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), s�o os mais afetados pela recess�o. Os principais tributos cobrados pelas prefeituras, o Imposto sobre Servi�os (ISS) e o IPTU, sobre propriedade, caem menos em �pocas de economia encolhendo.

Apesar disso, essa arrecada��o � insuficiente para arcar com a administra��o das cidades, como mostra o IFGF. O componente que mede a capacidade de gerar receita pr�pria � o mais baixo dos cinco que formam o �ndice de Firjan.

Merc�s, da Firjan, critica a cria��o de munic�pios, segundo ele excessiva, o que acaba elevando custos administrativos. "Se a cidade n�o tem capacidade de se sustentar com receitas pr�prias, por que foi criada?", questiona Merc�s.

Segundo a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), foram criadas 1.446 cidades desde a Constitui��o de 1988, que reconhece os munic�pios como entes da federa��o. Na vis�o do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o problema da gest�o p�blica nas prefeituras est� na falta de equil�brio no pacto federativo e n�o na quantidade de cidades ou no seu tamanho.

Ziulkoski ressalta que empresas e cidad�os geram produ��o e renda nas cidades, mas a maior parte dos tributos � cobrada pelo governo federal e pelos Estados, ainda que volte depois na forma de repasses. Segundo dados levantados pela CNM, do R$ 1,850 trilh�o arrecadado em 2014, apenas 7%, ou R$ 125 bilh�es, ficaram diretamente com as prefeituras.

"Dizem que as prefeituras vivem de mesada. � mentira. Quem vive de gigol� � a Uni�o", afirma Ziulkoski. Para ele, somente um novo pacto federativo, com mais autonomia para as cidades, poderia resolver o problema.

Excel�ncia

A boa gest�o fiscal � uma coisa rara nas cidades brasileiras: apenas 23 cidades (0,5% do total) ficaram com indicador acima de 0,8 no IFGF de 2015.

Nessa ilha de excel�ncia, h� cinco cidades paulistas: S�o Pedro, Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida. Ainda assim, o ranking do IFGF � liderado por Ortigueira (PR), que viu suas receitas e investimentos crescerem com a instala��o de uma f�brica de celulose da Klabin na cidade, um investimento de R$ 5,8 bilh�es.

Em segundo lugar, vem S�o Gon�alo do Amarante (CE), que tamb�m viu receitas e investimentos subirem na esteira da instala��o do Complexo Industrial e Portu�rio de Pec�m.

Segundo a Firjan, a terceira colocada, S�o Pedro, cidade de 34 mil habitantes a cerca de 170 quil�metros da capital, se destaca porque � um destino tur�stico e conseguiu nota m�xima nos itens relacionados � capacidade de investimento e � gest�o de caixa.

Ilhabela tamb�m alcan�ou nota m�xima em quatro das cinco vari�veis, mostrando que � poss�vel alcan�ar bons resultados fiscais mesmo com baixa receita pr�pria, segundo a Firjan.

Fora da lista das dez maiores do Pa�s, as maiores altas na passagem de 2014 para 2015 foram verificadas em S�o Jos� do Rio Preto e Caraguatatuba. Segundo a Firjan, a primeira se destacou porque aumentou os investimentos, enquanto a segunda melhorou a gest�o de caixa.

A capital n�o est� entre as dez melhores do Estado: ficou em 19� lugar, com 0,7207 ponto, 3,4% acima de 2014. No ranking nacional, S�o Paulo aparece na 100� posi��o, mas � a sexta melhor capital. "S�o Paulo tem um interior muito desenvolvido", diz Merc�s.

Segundo ele, a capital avan�ou em 2015 porque pagou menos juros de sua d�vida com a Uni�o, ap�s a renegocia��o do indexador.

Ainda assim, nem em S�o Paulo a boa gest�o das contas p�blicas � disseminada. A grande maioria (87,4% do total) das prefeituras paulistas est� em situa��o fiscal dif�cil ou cr�tica (ou seja, com IFGF abaixo de 0,6 ponto).

Pior gest�o fiscal

Os munic�pios com a pior gest�o das contas p�blicas est�o concentrados no Nordeste. Na lista das 500 piores cidades no IFGF do ano passado, 384 (76,8%) est�o no Nordeste. O Sudeste vem em seguida, com 15% do total. Entre os dez piores, nove est�o no Nordeste. Apenas Normandia, em Roraima, a quarta pior do ranking, est� fora da regi�o. As tr�s �ltimas colocadas ficam na Bahia: Floresta Azul � a pior, seguida de S�o Jos� da Vit�ria e Itapitanga.

Para Merc�s, � preciso melhorar os instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refor�ando o que chama de regras de "comportamento". "Precisamos de regras de comportamento, para que isso n�o volte a acontecer", diz Merc�s.

O economista tamb�m defende a proposta de emenda constitucional (PEC) elaborada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para criar um teto no crescimento dos gastos p�blicos. Para Merc�s, a regra dever� valer para Estados e munic�pios.

"O teto nominal � uma solu��o de m�dio prazo. No curto prazo, as penalidades da LRF precisam ser aplicadas. Os tribunais de contas t�m de fazer auditorias", diz Merc�s.