Deputado quer apresentar a Meirelles proposta para emprego na ind�stria

Bras�lia, 29 - O l�der do PSD na C�mara dos Deputados, Rog�rio Rosso (DF), chegou nesta tarde de sexta-feira, 29, ao Minist�rio da Fazenda com uma proposta de programa de est�mulo ao emprego na ind�stria a ser apresentada ao ministro Henrique Meirelles. A proposta consiste conceder benef�cios tribut�rios �s empresas na propor��o do crescimento da produ��o e do emprego. De acordo com o parlamentar, a inten��o � ocupar a capacidade ociosa do setor, sem que o governo abra m�o da atual base de receitas.

"Temos um parque industrial qualificado e precisamos resolver essa quest�o da ociosidade e do desemprego, ao mesmo tempo em que n�o podemos falar no momento em ren�ncia fiscal. Portanto, o que propomos � que haja um desconto em impostos federais � medida que as receitas provenientes do aumento da produ��o e emprego aumentem, preservando assim a base atual da arrecada��o", disse o deputado ao chegar no minist�rio.

De acordo com o documento entregue aos jornalistas, a proposta se baseia em um modelo aferido trimestralmente pelo qual, a cada 5% de acr�scimo na produ��o industrial, haveria uma restitui��o do imposto pago de 0,25% como cr�dito para abatimento nos meses seguintes. Outra redu��o tamb�m de 0,25% se daria para cada acr�scimo de 5.000 funcion�rios - por meio de associa��o, entidade ou arranjo produtivo - na m�o de obra direta de cada seguimento. A proposta prev� que, caso haja redu��o na produ��o ou no emprego, a carga tribut�ria ser� mantida da forma original.

"V�rios pa�ses aplicaram programas semelhantes com sucesso. Programas de incentivo anteriores realizados no Brasil n�o deram certo porque n�o tiveram fiscaliza��o adequada, sobretudo no tocante � manuten��o do emprego", completou Rosso.

Questionado pelos jornalistas se a proposta � fact�vel em um momento no qual o Minist�rio da Fazenda tem enfrentado queda persistente na arrecada��o de receitas administradas, o deputado argumentou que o benef�cio fiscal do programa n�o significa ren�ncia fiscal sobre a atual base de arrecada��o do governo, mas sim um est�mulo sobre parte do potencial a ser recuperado de receitas com o aumento da produ��o e do emprego. "De cada dez frases do presidente em exerc�cio, Michel Temer, pelo menos uma � em rela��o � necessidade de retomar o emprego. Por isso, creio que a proposta tem condi��o de ser discutida no governo", disse.

Um dos principais l�deres do chamado "centr�o" na C�mara dos Deputados, Rosso avaliou que os partidos que comp�em a base do governo t�m disposi��o em aprovar a agenda econ�mica formulada pelo ministro Meirelles. Ele frisou, por�m, que h� uma forte resist�ncia do Congresso em aceitar neste ano qualquer proposta que signifique aumento de impostos.

O deputado tamb�m considerou as reformas trabalhista e previdenci�ria importantes para o ajuste que o Estado brasileiro necessita, mas disse que ainda aguarda a defini��o das propostas sobre esses temas pela equipe econ�mica.