Bras�lia - Sem o endurecimento nas regras de concess�o de aposentadoria no Brasil, a carga tribut�ria ter� de crescer o equivalente a 10% do PIB para pagar os benef�cios previdenci�rios. Em valores de hoje, seria um acr�scimo de R$ 600 bilh�es a um total de impostos e contribui��es pagos que j� ultrapassa a casa dos R$ 2 trilh�es. E, mesmo assim, o rombo continuaria do mesmo tamanho, diz o secret�rio da Previd�ncia, Marcelo Caetano, escolhido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tocar o alicerce t�cnico da reforma da Previd�ncia.
"Qual o custo voc� prefere?", questiona. "Mesmo com esse aumento de tributos, continuar�amos com um rombo na Previd�ncia em torno de 2% do PIB", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Com as regras atuais, as despesas cresceriam 8,5% do PIB at� 2060.
Caetano diz que esse cen�rio para os pr�ximos 44 anos refor�a a import�ncia das mudan�as nas regras de acesso � aposentadoria para garantir a sustentabilidade do sistema previdenci�rio a longo prazo. O desafio, reconhece, vai ser convencer a popula��o - e os parlamentares - que � preciso agir agora.
"Quero uma aposentadoria n�o s� para meus pais, que s�o aposentados; mas para mim, que ainda vou me aposentar; para os meus filhos, que nem entraram no mercado de trabalho; e para meus netos, que nem nasceram", afirma. "Para isso, s�o necess�rios ajustes."
Algumas dessas mudan�as j� foram abordadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, eleito o porta-voz pol�tico do governo sobre o tema. Aos poucos, ele vem testando a rea��o das pessoas ao divulgar, em redes sociais, algumas das poss�veis altera��es.
O ministro j� antecipou tr�s pontos que devem estar inclu�dos na reforma:
1) a fixa��o de uma idade m�nima para a aposentadoria por tempo de contribui��o (previamente estipulada em 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente); 2) um "ped�gio" de 40% a mais no tempo que falta para aposentar como regra de transi��o; 3) a unifica��o de todos os regimes - da aposentadoria rural e urbana, de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p�blicos, incluindo os militares. Ao mexer com a caserna, as resist�ncias j� foram endere�adas aos interlocutores do presidente.
Caetano diz que trabalha com cen�rios distintos, que envolvem mudan�as nas condi��es de acesso, no c�lculo do benef�cio e na forma como s�o corrigidas as aposentadorias e pens�es para garantir, al�m da sustentabilidade, um sistema mais igualit�rio. "Tem de pensar numa consist�ncia interna. O que vai ser feito em cada uma dessas tr�s pilastras � uma decis�o pol�tica", afirmou.
No Minist�rio da Fazenda, a ordem � que se cumpra o compromisso de enviar a proposta at� o fim deste ano. Do ponto de vista t�cnico, Caetano garante ser poss�vel. A expectativa do governo � que a reforma j� provoque um efeito nas contas p�blicas em quatro, cinco anos depois de ser aprovada.
Nesse intervalo, o governo ganha com a confian�a dos investidores de que a d�vida p�blica entrar� numa trajet�ria mais "saud�vel". Com essas medidas, Meirelles e companhia esperam recuperar o grau de investimento do Pa�s - selo de bom pagador - e abrir caminho para uma queda mais consistente dos juros.
O secret�rio da Previd�ncia rebate o argumento das centrais sindicais de que a fixa��o de uma idade m�nima na aposentadoria por tempo de contribui��o prejudica os mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho. No entanto, estudo recente aponta que seis de cada dez aposentados por tempo de contribui��o est�o entre os 40% mais ricos da popula��o. "No fundo, a aposentadoria por tempo de contribui��o est� mais direcionada ao p�blico que ingressa de forma mais regular no mercado formal de trabalho", afirma.
As centrais t�m defendido tamb�m que o governo foque no lado das receitas, com o aumento de impostos para o "andar de cima" para bancar o d�ficit da Previd�ncia. Para o secret�rio, por�m, n�o h� possibilidade de fechar as contas s� pelo incremento nas receitas porque, qualquer que seja o tributo, a arrecada��o continuaria no mesmo patamar ao longo dos anos, enquanto as despesas aumentariam, por quest�es demogr�ficas.
O envelhecimento da popula��o brasileira vai se dar em um ritmo muito mais veloz do que nos pa�ses que viveram esse fen�meno. A Europa levou cerca de 50 anos para passar de uma participa��o de pessoas de 60 anos ou mais na popula��o total de 11,8% para 20,3%. Os pa�ses da Am�rica Latina, incluindo o Brasil, v�o percorrer trajet�ria similar (de 11,2% para 21%), de 2015 a 2040, em apenas 25 anos. Em 2060, o Brasil ter� cerca de duas pessoas em idade ativa para cada idoso de 65 anos ou mais.
A aposentadoria por tempo de contribui��o, sem exig�ncia de idade m�nima, � rara no cen�rio internacional. Apenas o Brasil e mais outros 12 pa�ses, a maior parte �rabes, de um total de 117 na��es, adotam esse tipo de benef�cio, segundo dados da Associa��o Internacional de Seguridade Social (AISS). Cinco desses 13 pa�ses impedem o ac�mulo do benef�cio previdenci�rio com rendimentos de trabalho e 12 deles adotam regras de redu��o do valor de benef�cio para aposentadorias precoces.
"Qual o custo voc� prefere?", questiona. "Mesmo com esse aumento de tributos, continuar�amos com um rombo na Previd�ncia em torno de 2% do PIB", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Com as regras atuais, as despesas cresceriam 8,5% do PIB at� 2060.
Caetano diz que esse cen�rio para os pr�ximos 44 anos refor�a a import�ncia das mudan�as nas regras de acesso � aposentadoria para garantir a sustentabilidade do sistema previdenci�rio a longo prazo. O desafio, reconhece, vai ser convencer a popula��o - e os parlamentares - que � preciso agir agora.
"Quero uma aposentadoria n�o s� para meus pais, que s�o aposentados; mas para mim, que ainda vou me aposentar; para os meus filhos, que nem entraram no mercado de trabalho; e para meus netos, que nem nasceram", afirma. "Para isso, s�o necess�rios ajustes."
Algumas dessas mudan�as j� foram abordadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, eleito o porta-voz pol�tico do governo sobre o tema. Aos poucos, ele vem testando a rea��o das pessoas ao divulgar, em redes sociais, algumas das poss�veis altera��es.
O ministro j� antecipou tr�s pontos que devem estar inclu�dos na reforma:
1) a fixa��o de uma idade m�nima para a aposentadoria por tempo de contribui��o (previamente estipulada em 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente); 2) um "ped�gio" de 40% a mais no tempo que falta para aposentar como regra de transi��o; 3) a unifica��o de todos os regimes - da aposentadoria rural e urbana, de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p�blicos, incluindo os militares. Ao mexer com a caserna, as resist�ncias j� foram endere�adas aos interlocutores do presidente.
Caetano diz que trabalha com cen�rios distintos, que envolvem mudan�as nas condi��es de acesso, no c�lculo do benef�cio e na forma como s�o corrigidas as aposentadorias e pens�es para garantir, al�m da sustentabilidade, um sistema mais igualit�rio. "Tem de pensar numa consist�ncia interna. O que vai ser feito em cada uma dessas tr�s pilastras � uma decis�o pol�tica", afirmou.
Prazo
No Minist�rio da Fazenda, a ordem � que se cumpra o compromisso de enviar a proposta at� o fim deste ano. Do ponto de vista t�cnico, Caetano garante ser poss�vel. A expectativa do governo � que a reforma j� provoque um efeito nas contas p�blicas em quatro, cinco anos depois de ser aprovada.
Nesse intervalo, o governo ganha com a confian�a dos investidores de que a d�vida p�blica entrar� numa trajet�ria mais "saud�vel". Com essas medidas, Meirelles e companhia esperam recuperar o grau de investimento do Pa�s - selo de bom pagador - e abrir caminho para uma queda mais consistente dos juros.
O secret�rio da Previd�ncia rebate o argumento das centrais sindicais de que a fixa��o de uma idade m�nima na aposentadoria por tempo de contribui��o prejudica os mais pobres, que entram mais cedo no mercado de trabalho. No entanto, estudo recente aponta que seis de cada dez aposentados por tempo de contribui��o est�o entre os 40% mais ricos da popula��o. "No fundo, a aposentadoria por tempo de contribui��o est� mais direcionada ao p�blico que ingressa de forma mais regular no mercado formal de trabalho", afirma.
As centrais t�m defendido tamb�m que o governo foque no lado das receitas, com o aumento de impostos para o "andar de cima" para bancar o d�ficit da Previd�ncia. Para o secret�rio, por�m, n�o h� possibilidade de fechar as contas s� pelo incremento nas receitas porque, qualquer que seja o tributo, a arrecada��o continuaria no mesmo patamar ao longo dos anos, enquanto as despesas aumentariam, por quest�es demogr�ficas.
O envelhecimento da popula��o brasileira vai se dar em um ritmo muito mais veloz do que nos pa�ses que viveram esse fen�meno. A Europa levou cerca de 50 anos para passar de uma participa��o de pessoas de 60 anos ou mais na popula��o total de 11,8% para 20,3%. Os pa�ses da Am�rica Latina, incluindo o Brasil, v�o percorrer trajet�ria similar (de 11,2% para 21%), de 2015 a 2040, em apenas 25 anos. Em 2060, o Brasil ter� cerca de duas pessoas em idade ativa para cada idoso de 65 anos ou mais.
A aposentadoria por tempo de contribui��o, sem exig�ncia de idade m�nima, � rara no cen�rio internacional. Apenas o Brasil e mais outros 12 pa�ses, a maior parte �rabes, de um total de 117 na��es, adotam esse tipo de benef�cio, segundo dados da Associa��o Internacional de Seguridade Social (AISS). Cinco desses 13 pa�ses impedem o ac�mulo do benef�cio previdenci�rio com rendimentos de trabalho e 12 deles adotam regras de redu��o do valor de benef�cio para aposentadorias precoces.