Crise econ�mica refor�a brigas societ�rias no Pa�s

S�o Paulo, 01 - H� quase dois anos, os acionistas controladores da sider�rgica Usiminas - a japonesa Nippon e o grupo �talo-argentino Ternium/Techint - protagonizam a maior disputa societ�ria em curso no Brasil. Em meio ao definhamento financeiro da companhia, que colocou ativos � venda e est� endividada, os s�cios trocam acusa��es na Justi�a e em p�blico. Em abril, quando os controladores ensaiavam discutir a cis�o da companhia, foram pegos de surpresa com a entrada da CSN, de Benjamim Steinbruch, nessa briga. O clima na sider�rgica, que j� estava tenso, ficou ainda mais pesado.

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) autorizou, em abril, que a CSN indicasse dois membros para o conselho de administra��o e um para o conselho fiscal. A decis�o foi contestada pelos outros s�cios e a briga continua. Procurados, Usiminas, CSN, Nippon e Techint n�o se pronunciaram.

Brigas entre s�cios sempre existiram. Mas, com o agravamento da crise econ�mica, a partir do ano passado, as disputas cresceram, afirmam especialistas e advogados ouvidos pela reportagem. "Em momentos de recess�o, quando uma empresa tem de tomar medidas mais dr�sticas, os �nimos se acirram mais", diz Evandro Pontes, professor de direito societ�rio e mercado de capitais do Insper.

As rixas mais conhecidas s�o de companhias de capital aberto. Mas h� v�rias em andamento sob sigilo em empresas de capital fechado, uma vez que tramitam em c�maras de arbitragem, ou em segredo de Justi�a. "Desde 2015, os lit�gios entre empresas subiram, assim como reestrutura��o de d�vidas e revis�o de contratos como um todo", diz Jo�o Marcelo Pacheco, s�cio da �rea empresarial do Pinheiro Neto Advogados.

Al�m do cen�rio de crise, o pr�prio amadurecimento do mercado de capitais acabou abrindo espa�o para mais questionamentos. A entrada de novos investidores na Bolsa, sobretudo entre 2006 e 2007, mudou a rela��o entre controladores e acionistas, que, mais cientes de seus direitos, passaram a ter uma atua��o mais ativa no mercado.

No laborat�rio mineiro Hermes Pardini, que tem o G�vea Investimentos como acionista, uma briga entre tr�s irm�os simplesmente travou as negocia��es de fus�o com o paulista Fleury, afirmam fontes. O laborat�rio n�o comenta.

E entre os investidores estrangeiros que buscam ativos no Brasil em cen�rio de crise, poss�veis atritos entre os s�cios passaram a entrar na conta antes de se fechar neg�cio, ao lado de fatores como risco cambial e inseguran�a jur�dica, diz Pacheco, do Pinheiro Neto.

Independentemente de quem est� com a raz�o, brigas societ�rias s�o capazes de destruir o valor de uma empresa. No caso da Usiminas, por exemplo, o valor de mercado da sider�rgica despencou 68% em 2015, auge da briga dos controladores e, para agravar o quadro, da crise do a�o.

Para o advogado Walfrido Warde J�nior, do Lehmann, Warde & Monteiro Advogados, que defende a CSN na briga com a Usiminas, apesar de dif�ceis, as disputas deixam as regras mais claras. "O lit�gio � um elemento antiss�ptico para a sociedade. Joga luz sobre as feridas."

Um fen�meno recente no Pa�s, a entrada de fundos especializados em empresas problem�ticas (distressed funds), tamb�m tem aumentado o n�mero de contenciosos, lembra Luiz Andr� de Moura Azevedo, s�cio do Carvalhosa e Eizirik Advogados.

No caso da Oi, em recupera��o judicial desde junho, a briga era entre acionistas brasileiros (La Fonte, dos Jereissati, e Andrade Gutierrez) e os s�cios da Portugal Telecom (hoje, Pharol). Agora, a Pharol, maior s�cio individual da operadora, com 22,2%, � alvo de ataque de um investidor conhecido por apostar em empresas em dificuldades: o empres�rio Nelson Tanure, da Soci�t� Mondiale, dona de 6,6% na Oi. A empresa n�o comenta.

Troca de acusa��es

Na semana passada, o caldo entornou no Grupo Saraiva. Em assembleia no dia 25, os controladores da Saraiva aprovaram abertura de a��o de responsabilidade contra o investidor Mu Hak You, fundador da gestora GWI, maior acionista da empresa e membro do conselho de administra��o. Ana Maria Recart, executiva da GWI que fazia parte do conselho fiscal, tamb�m foi afastada. Os dois indicaram suplentes.

Desde o segundo semestre de 2015, a GWI tem comprado a��es da Saraiva - e acumula quase 30% do capital total (at� o dia 25), mais do que os controladores, com cerca de 26%. Em junho, a Saraiva entrou com representa��o na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) alegando abuso de direito e infra��es da GWI. J� a gestora questiona a atual gest�o da companhia, segundo fontes. A Saraiva vendeu, em 2015, a editora para a Somos Educa��o, por R$ 725 milh�es (incluindo d�vidas), e ficou no varejo. Procurados, Saraiva e GWI n�o comentam.

A CVM analisa se a decis�o dos controladores � abusiva. Paralelamente, o caso vai � c�mara arbitragem.

Disc�rdia

Diferentes interpreta��es do acordo de acionistas podem empurrar por anos disputas societ�rias. � o caso da Usiminas, que prev� aprova��o de decis�es por consenso, e foi o que levou o grupo Odebrecht e a fam�lia Gradin, dona de 20,6% do conglomerado baiano, a travar uma disputa a partir de 2010.

Na Usiminas, a Nippon destituiu, em setembro de 2014, tr�s executivos indicados pela Ternium, que discordou. Em maio, a Ternium conseguiu indicar importantes executivos na sider�rgica, tamb�m sem consenso. O lit�gio entre Odebrecht (representado pela Kieppe) e Gradin (Graal) come�ou quando o grupo baiano, envolvido na Lava Jato, tentou comprar a fatia dos Gradin.

A Graal pediu instaura��o de arbitragem, mas a Kieppe optou pela Justi�a. Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) indicou a arbitragem. Em junho, a Kieppe argumentou que h� uma cl�usula de excepcionalidade, diz o advogado Luiz Carlos Bettiol. Cabe agora � Justi�a da Bahia decidir o m�rito. Advogados da Graal esperam que a arbitragem seja instaurada at� o fim do ano. A Kieppe quer solu��o via Justi�a. O lit�gio est� longe do fim. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.