Chesf ser� indenizada em R$ 5,1 bilh�es

Bras�lia, 03 - Anunciada h� quatro anos pela presidente afastada Dilma Rousseff, a pol�mica redu��o das tarifas de energia continua a gerar preju�zo para o consumidor. Ontem, a diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) concluiu que a Chesf tem direito a receber indeniza��o de R$ 5,1 bilh�es por investimentos realizados em linhas de transmiss�o constru�das antes do ano 2000. O valor ser� pago por meio da conta de luz.

Subsidi�ria da Eletrobras, a Chesf pleiteava um valor de indeniza��o maior, de R$ 5,6 bilh�es, com base em um laudo t�cnico contratado pela pr�pria empresa. A conta de R$ 5,1 bilh�es da Aneel tem como base a data de 31 de dezembro de 2012, ano em que o governo publicou a Medida Provis�ria 579, que prorrogou as concess�es de geradoras e transmissoras em troca de uma redu��o de 20% nas tarifas.

A ades�o de empresas da Eletrobras foi fundamental para que fosse poss�vel reduzir as tarifas � �poca. Mas as empresas exigiram como contrapartida uma indeniza��o por investimentos que, teoricamente, ainda n�o haviam sido totalmente recuperados. � esse dinheiro que a Chesf vai receber agora.

Entre as subsidi�rias da Eletrobras, a Aneel j� calculou uma indeniza��o de R$ 9 bilh�es para Furnas e de R$ 1 bilh�o para a Eletrosul. Ainda falta concluir as contas sobre o valor devido � Eletronorte, que pleiteia R$ 2,9 bilh�es.

A CTEEP tem direito a uma indeniza��o de R$ 3,9 bilh�es. Tamb�m faltam os valores devidos � Cemig, Copel e Celg. Juntas, todas as transmissoras alegam ter direito algo entre R$ 20 bilh�es e R$ 25 bilh�es.

A ideia inicial era que o Tesouro pagasse essas indeniza��es, retirando o custo da conta de luz. Mas o governo voltou atr�s depois de gastar todo o dinheiro acumulado nos fundos setoriais, que somavam R$ 15 bilh�es, com os pagamentos para geradoras, subs�dios e programas sociais. Para conter as tarifas em 2013 e 2014, a Uni�o fez aportes de R$ 20 bilh�es, mas nem assim conseguiu evitar o tarifa�o de 50% no ano passado.

Mas faltava uma solu��o para as transmissoras que aderiram ao pacote. Neste ano, o governo publicou uma portaria e decidiu que os valores entrar�o na conta de luz a partir de 2017, dilu�dos em at� oito anos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.