Bras�lia, 05 - A Receita Federal estima uma ren�ncia de R$ 3,832 bilh�es em arrecada��o ao longo de cinco anos por conta da realiza��o dos Jogos Ol�mpicos no Rio de Janeiro. Desse montante, R$ 2,903 bilh�es v�o impactar o resultado s� neste ano. As cifras constam em documento encaminhado pelo Fisco � Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).
As ren�ncias abrangem tributos que incidiriam sobre itens como trof�us, medalhas, bandeiras, material promocional dos eventos e bens n�o dur�veis consumidos em atividades esportivas, entre outros. Foram impactados Imposto de Importa��o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), al�m da arrecada��o da Previd�ncia.
A Lei n.� 12.780/2013 prev� que diversas entidades internacionais ligadas aos Jogos e prestadores de servi�os poderiam acessar o benef�cio, desde que efetuassem comercializa��o de produtos ou servi�os no Brasil ou realizassem contrata��o de pessoas no Pa�s.
Segundo a Receita, as ren�ncias v�m ocorrendo desde 2013, quando a Uni�o deixou de arrecadar R$ 66,560 milh�es por conta do evento. As cifras foram crescendo at� chegar ao montante mais significativo este ano. O Fisco prev� que, ainda em 2017, haver� uma ren�ncia de R$ 212,742 milh�es na esteira dos Jogos.
Por outro lado, a Receita calcula que houve um aumento de R$ 241,324 milh�es na receita entre 2013 e 2015, devido � arrecada��o extraordin�ria verificada pelas empresas habilitadas para a utiliza��o dos benef�cios fiscais. O documento n�o traz estimativas para 2016 e 2017.
"N�o est�o inclu�dos, portanto, incrementos indiretos de arrecada��o decorrentes do aumento do volume de atividade econ�mica no per�odo, relativo a outras empresas que n�o est�o envolvidas diretamente na realiza��o dos Jogos Ol�mpicos", ressalta o documento.
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Receita estima ren�ncia fiscal de R$ 3,832 bi em 5 anos devido a Jogos Ol�mpicos
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