INSS far� pente-fino em benef�cios

Bras�lia, 06 - Benefici�rios de aposentadoria por invalidez e aux�lio-doen�a poder�o ter seus benef�cios cassados se n�o atenderem ao chamado do governo para que fa�am per�cias m�dicas de revis�o. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a puni��o aos faltosos ir� da suspens�o at� o cancelamento definitivo dos pagamentos.

H� um m�s, o governo anunciou um pente-fino nos benef�cios do INSS. O foco ser� dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de sa�de, especificamente aqueles que recebem os benef�cios h� mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revis�o no per�odo. Para o agendamento das per�cias m�dicas, ser�o feitas notifica��es por telefone ou carta.

Segundo Gadelha, ap�s duas notifica��es sem resposta, o benef�cio ser� suspenso. �Se depois de seis meses o benef�cio estiver suspenso e ele n�o comparecer � per�cia, ser� feito o cancelamento�, afirmou.

Peritos.

Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a ades�o volunt�ria dos peritos que querem atuar na for�a-tarefa montada para as revis�es.

Cada um receber� R$ 60 por per�cia adicional, com limita��o de quatro consultas a mais por dia. Tamb�m � permitida a realiza��o de mutir�es aos fins de semana - nesse caso, haver� o limite de 20 per�cias por dia por profissional. Gadelha espera que at� 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente ap�s essa etapa as convoca��es come�ar�o a ser feitas.

Em um prazo de at� dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milh�o de benef�cios. De acordo com o secret�rio executivo do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio, Alberto Beltrame, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revis�o � de R$ 7,5 bilh�es, no caso do aux�lio-doen�a, e de R$ 20 bilh�es com a aposentadoria por invalidez. Com a revis�o, a expectativa � de uma economia de R$ 6,3 bilh�es ao ano.

Segundo ele, a reavalia��o ser� puramente m�dica. A possibilidade de an�lise de informa��es em redes sociais, por exemplo, para cassar benef�cios est� descartada no momento. ��s vezes se recebem den�ncias, mas isso n�o far� parte da per�cia, n�o est� no escopo do projeto e n�o ser� objeto de avalia��o.�

Ontem, o governo definiu as regras para as convoca��es. Para a defini��o da ordem de agendamento nos casos de aux�lio-doen�a, o INSS dar� prioridade aos benef�cios concedidos sem data de conclus�o ou sem data de comprova��o da incapacidade, seguido pelo tempo de manuten��o do benef�cio, do maior para o menor e, por fim, a idade do segurado, da menor para a maior. Na revis�o dos benef�cios por invalidez, a ordem de prioridade ser�: idade do segurado, da menor para a maior, e tempo de manuten��o do benef�cio, do maior para o menor.

O caso mais delicado � o das aposentadorias por invalidez, j� que os benefici�rios tendem a considerar que contam com um benef�cio definitivo. Se for constatado que a pessoa tem capacidade, ela perder� o aux�lio, podendo ser for�ada a voltar a trabalhar. Gadelha ponderou que essas revis�es certamente ser�o em n�mero pequeno. �A aposentadoria por invalidez � mais est�vel, ent�o � pouco prov�vel que haja revis�es�, disse.

Ele ressaltou tamb�m que muitas dessas pessoas poder�o perder o benef�cio e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribui��o e idade suficientes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.