Bras�lia, 01 - O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) em 5%. O reajuste ser� concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A corre��o � inferior � proje��o do governo para a infla��o deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a infla��o - medida pelo IPCA - para 2017, de 4,8%.
O sal�rio m�nimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira, 31, primeiro dia da gest�o efetivada de Michel Temer na Presid�ncia e �ltimo dia do prazo para apresenta��o da proposta or�ament�ria para 2017.
O reajuste da tabela do IR � um aceno do governo para a classe m�dia. A equipe econ�mica era contra a proposta, que deve reduzir ainda mais as receitas em um ano em que o d�ficit deve atingir R$ 139 bilh�es.
O secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que a corre��o da tabela do Imposto de Renda vai reduzir a arrecada��o prevista para o ano que vem, mas afirmou que isso j� est� inclu�do nos c�lculos feitos para o Or�amento.
Por outro lado, o governo optou por n�o incluir as compensa��es que constam no projeto de lei que j� tramita no Congresso Nacional, como mudan�as na tributa��o de heran�as, por exemplo. Se forem aprovadas, elas podem aumentar a arrecada��o da Uni�o. "O efeito da corre��o da tabela do IR reduz previs�o de receitas, mas as compensa��es do projeto n�o est�o previstas na proje��o de arrecada��o de 2017", explicou.
Atualmente em R$ 880, o sal�rio m�nimo deve ser reajustado em 7,48%, proje��o da Uni�o para a infla��o medida pelo INPC neste ano. N�o haver� contribui��o do PIB para o c�lculo, uma vez que houve recess�o em 2015. A eleva��o neste ano foi de 11,6% em rela��o a 2015, quando estava em R$ 788,00.
Em abril, o sal�rio m�nimo proposto na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2017 era de R$ 946. A proposta foi apresentada em abril deste ano. Em julho, na revis�o da LDO, a proje��o para o m�nimo foi reduzida para R$ 945,50.
A regra de reajuste do sal�rio m�nimo estabelece que o valor seja corrigido pela infla��o do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valer� at� 2019.
A pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo foi um marco do governo petista. A vincula��o do m�nimo aos benef�cios pagos pela Previd�ncia Social ajudou a melhorar o poder de compra da classe m�dia, mas acelerou os gastos da �rea, que deve registrar um d�ficit de R$ 181,25 bilh�es no ano que vem, segundo previs�o do pr�prio governo. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Tabela do Imposto de Renda ser� corrigida em 5% no ano que vem
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