Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos aux�lios por doen�a e invalidez

S�o Paulo e Bras�lia, 06 - A economia do governo federal com a revis�o de benef�cios previdenci�rios por incapacidade pode superar os R$ 6 bilh�es previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experi�ncia pioneira feita pelo INSS em Jundia�, no interior de S�o Paulo, resultou na revers�o de metade dos benef�cios desse tipo. J� o c�lculo feito pela equipe econ�mica considerou uma estimativa com base em par�metros bem mais baixos de revers�o: 20% dos aux�lios-doen�a acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que v�o precisar passar pela revis�o dos benef�cios come�am a receber as correspond�ncias de convoca��o nesta semana. A primeira leva � de 534 mil pessoas que recebem o aux�lio-doen�a, sendo 530 mil decorrentes de decis�es judiciais. A estimativa � que a economia com esse primeiro p�blico - com base na estimativa conservadora - ser� de R$ 1,5 bilh�o aos cofres p�blicos por ano.

Em seguida, no segundo grupo, devem ser convocados 1,1 milh�o de aposentados por invalidez com menos de 60 anos. S� depois o governo deve fazer um pente-fino no Benef�cio da Presta��o Continuada da Lei Org�nica da Assist�ncia Social.

"� um efeito colateral muito positivo ter uma revers�o de benef�cios que vinham sendo pagos de maneira impr�pria", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. "Com base na experi�ncia de Jundia�, podemos chegar a um impacto mais significativo." A cidade paulista implementou um sistema de revis�o dos benef�cios nos �ltimos cinco anos.

Para o presidente do INSS, por�m, o principal prop�sito da revis�o � dar seguran�a para um n�mero grande de benefici�rios. Se a per�cia confirmar a necessidade do benef�cio, quem recebe aux�lio-doen�a passar� a receber a aposentadoria por invalidez, limpando, dessa forma, o cadastro desse tipo de benef�cio. J� para o grupo que a per�cia considerar apto a voltar a trabalhar, o benef�cio ser� imediatamente suspenso.

A legisla��o n�o impede que os segurados que forem obrigados a retornar ao mercado de trabalho sejam demitidos. Segundo Gadelha, � "residual" o n�mero de pessoas que recebem atualmente o aux�lio-doen�a e que ainda tem v�nculo empregat�cio. Ao retornar � ativa, esses trabalhadores n�o ter�o garantia de estabilidade, a n�o ser em caso de acidentes de trabalho, casos que contam com prote��o legal por um ano.

Judicializa��o

Para o advogado especialista em direito previdenci�rio R�mulo Saraiva, aumentar� na Justi�a os recursos contra o resultado da per�cia. "Essa revis�o vai aumentar ainda mais o n�mero de judicializa��es contra o INSS", afirmou.

Antes de entrar na Justi�a, para atender os que se sentirem injusti�ados, o INSS vai refor�ar as inst�ncias administrativas pelas quais os benefici�rios podem recorrer das decis�es, que s�o as juntas recursais e o Conselho do Seguro Social.

A revis�o dos benef�cios por incapacidade foi uma das primeiras medidas de economia para os cofres p�blicos anunciadas pela equipe de Temer. Com base na ades�o de 2,5 mil dos 4,2 mil m�dicos peritos ao programa de revis�o, o INSS teria capacidade para fazer 10 mil per�cias extraordin�rias por dia para queimar o estoque em dois meses e meio.

"A impress�o passada � sociedade � que as per�cias extras v�o resolver o buraco da Previd�ncia, mas n�o � bem assim", diz F� Juncal, presidente da Associa��o dos Aposentados e Pensionistas de Jundia�. Para ela, o governo precisa "abrir o caixa" da Previd�ncia e rever receitas, desonera��es, isen��es e, principalmente, sonega��es. "Essa discuss�o est� muito rasa." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.