Governo avalia abrir nova licita��o para o aeroporto do Gale�o

Rio de Janeiro, 15 - Maior concess�o de infraestrutura da gest�o Dilma Rousseff, o Aeroporto do Gale�o (RJ) pode passar por nova licita��o. O governo ainda n�o definiu, mas avalia que o reequil�brio financeiro do contrato � invi�vel. A altera��o integraria a medida provis�ria (MP) em estudo para equacionar concess�es problem�ticas. O modelo de financiamento apresentado para futuras concess�es foi defendido na quarta-feira, 14, pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.

A MP ser� editada ainda este ano. O governo estuda duas possibilidades: revisar contratos ou realizar novas licita��es. "Existem casos em que n�o h� a possibilidade de reequil�brio. Tem de ser 'relicitado'. Na minha opini�o, o Gale�o � um desses casos", disse Tarc�sio Freitas, secret�rio de Coordena��o de Projetos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

� espera de libera��o de R$ 2,1 bilh�es pelo BNDES, a concession�ria do aeroporto, formada por Odebrecht Transport, Changi International Airports e Infraero, admite risco de n�o pagar a parcela da outorga, de R$ 960 milh�es, neste ano. A oferta pelo terminal, em 2012, teve �gio de quase 300% e sofre com a queda do fluxo de passageiros, reflexo da crise.

Freitas disse que a MP quer garantir "seguran�a jur�dica na transfer�ncia de comando das concess�es", evitando lit�gios na interrup��o dos contratos. Para ele, o dilema do governo � garantir a presta��o do servi�o sem salvar o concession�rio, o que afetaria a credibilidade do novo programa. Al�m do Gale�o, s�o consideradas "cr�ticas" as concess�es dos aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (Campinas/SP), al�m das rodovias BR 153 (GO-TO), BR 163(MT), BR 060 (GO) e BR 040 (trecho Bras�lia-Juiz de Fora). A MP provavelmente incluir� ainda concess�es ferrovi�rias.

O presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), C�sar Borges, ex-ministro dos Transportes, disse que h� R$ 4,5 bilh�es em empr�stimos-ponte vencidos de contratos assinados ap�s 2013. "O Estado brasileiro assinou as condi��es de financiamento. Agora h� que se cumprir", disse na quarta-feira no F�rum Nacional, no Rio.

Maria Silvia afirmou que, "idealmente", as concess�es deveriam ser 100% financiadas pelo setor privado, mas como a economia est� em "transi��o" os projetos precisam dos bancos p�blicos at� que consigam recursos no mercado. Ela reconheceu que o governo anterior j� apostava no uso de deb�ntures, mas que agora h� um "processo organizado, com regras bastante aperfei�oadas".

Para a executiva, o cen�rio mundial � favor�vel devido ao excesso de liquidez e �s taxas negativas de juros. "Os investidores v�o pagar para ver."

A �rea de saneamento ter� prioridade. O BNDES financiar� estudos sobre as concess�es, na expectativa de que o investimento seja ressarcido se houver sucesso com os leil�es. Os governos da Bahia, Esp�rito Santo e Rio Grande do Norte demonstraram interesse no modelo desenhado para Rio, Par� e Rond�nia. Fundos investidores nacionais e estrangeiros j� teriam demonstrado interesse ao banco As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.