Ministro diz que governo deixou reforma trabalhista para 2� semestre de 2017

S�o Paulo, 21 - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quarta-feira, 21, que o governo federal decidiu deixar para o segundo semestre de 2017 a apresenta��o da reforma trabalhista e o envio do texto ao Congresso Nacional.

"A quest�o � complexa, precisa ter ampla participa��o de todos os setores. Dada a complexidade, a decis�o do governo � deixar a moderniza��o para o segundo semestre de 2017", falou o ministro, durante discurso na abertura da edi��o do F�runs Estad�o Brasil Competitivo, na sede do Grupo Estado, em S�o Paulo. O evento tem o tema "Moderniza��o das Rela��es de Trabalho".

O ministro disse ainda que, antes da reforma trabalhista, o governo precisa concentrar esfor�os em resolver a situa��o fiscal, com o envio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que coloca um teto para o crescimento dos gastos p�blicos, "De que adiantaria a moderniza��o (trabalhista) se a economia n�o voltar ao �xito?", declarou o ministro.

Debate

Ele destacou que o governo est� promovendo um amplo debate com empregadores, trabalhadores e sindicatos para discutir as mudan�as na legisla��o, destacando que a reforma � complexa e precisa de ampla discuss�o. Nesta fase, antes de apresentar efetivamente uma reforma, o governo do presidente Michel Temer est� "aventando propostas e elaborando ideias". O ministro refor�ou que o governo "n�o apresentar� prato feito" antes de um amplo di�logo.

Segundo Nogueira, a liberdade de escolha � princ�pio fundamental para a moderniza��o. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem endossado essa tese, de valoriza��o do que � acordado sobre o legislado. "As rela��es de trabalho do Brasil devem ser cobertas pelo manto da seguran�a jur�dica, consolidando e aperfei�oando direitos, dando estabilidade e garantia ao investidor e criando oportunidades de ocupa��o com renda", disse.

O ministro defendeu que se forme uma proposta para a reforma trabalhista que englobe as transforma��es no mundo que aconteceram ap�s a promulga��o da Consolida��o das Rela��es Trabalhistas (CLT). "Os pilares econ�micos da primeira metade do s�culo passado s�o completamente diferentes de hoje."

Moderniza��o

Tamb�m no mesmo evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, afirmou que a legisla��o trabalhista � a pauta do momento. "Depois da reforma da Previd�ncia, as mudan�as na legisla��o trabalhista � o assunto que mais se discute, porque queremos que o Brasil volte a crescer", disse.

Segundo Gandra, � preciso que a Justi�a brasileira tamb�m esteja mais atenta. "Nossa legisla��o precisa de uma moderniza��o. E nossa Justi�a precisa estar mais atenta � necessidade da harmoniza��o do trabalho", opinou. "Que n�s saiamos depois daqui convencidos de que � necess�rio modernizar, que n�s ven�amos essas barreiras que �s vezes impedem o crescimento econ�mico e social do nosso Pa�s."

Seguran�a jur�dica

O presidente da Confedera��o Brasileira da Ind�stria (CNI), Robson Braga, afirmou, tamb�m no evento do Grupo Estado, que a legisla��o trabalhista do Brasil precisa avan�ar de maneira que traga "mais seguran�a jur�dica para as empresas".

Segundo Braga, o Pa�s n�o tem, atualmente, um ambiente adequado de trabalho, que permita a gera��o de empregos de qualidade, com boa remunera��o. "N�o � um ambiente que traga produtividade e competitividade para a nossa ind�stria e que leve ao crescimento da economia.

"Precisamos ter uma legisla��o trabalhista que d� seguran�a jur�dica para as empresas, para que elas possam trabalhar melhor, investir, produzir e exportar nossos produtos", afirmou o presidente da CNI.