Um ano depois, eSocial dom�stico entra na rotina, mas dificuldades continuam

S�o Paulo, 26 -

Prestes a completar um ano na vida dos brasileiros, o eSocial dom�stico, que unifica os pagamentos da folha salarial dos empregados em um �nico sistema, ainda traz inseguran�as quanto ao c�lculo e dificuldades de usabilidade. Para especialistas, as atualiza��es a conta-gotas mostram que o sistema n�o est� pronto. O governo reconhece que a implementa��o foi tumultuada, mas avalia que agora ele est� perto do ideal.

A �ltima atualiza��o feita pela Receita Federal trouxe uma mudan�a importante ao automatizar a rescis�o contratual, que at� ent�o exigia c�lculo manual de verbas indenizat�rias, f�rias proporcionais e 13� sal�rio.

Contudo, ainda sobra muita matem�tica para solucionar casos mais espec�ficos, como as verbas vari�veis de cada m�s (horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento). "O eSocial consegue atender sem necessidade de c�lculos manuais algo em torno de 98% dos empregadores", afirma Jos� Alberto Maia, auditor fiscal do Minist�rio do Trabalho e representante da Pasta nas quest�es sobre o eSocial.

Nem aqueles que est�o mais familiarizados ao universo trabalhista escapam de cometer erros. "Mesmo acostumada a fazer isso, cometi um erro ao gerar a rescis�o da minha empregada porque s�o duas guias, uma de pagamento do m�s e outra da rescis�o. Fui perceber s� quando fiz de uma cliente e notei a diferen�a. Tive que voltar, calcular e pagar a multa", conta a advogada Andrea Burchales, do Salusse Marangoni.

Da parte dos empregados, a queixa � a falta de integra��o e comunica��o entre a Caixa, a Receita e o INSS. O resultado � que, na hora de recolher o FGTS, h� relatos de que o dinheiro n�o consta no sistema.

Tentando decifrar todas as etapas, muitos recorrem a empresas especializadas. "O empregador pode ser de pipoqueiro a PhD, mas n�o est� acostumado com esse tipo de c�lculo e burocracia", diz M�rio Avelino, da Dom�stica Legal.

Avelino conta que, principalmente no in�cio do programa, viu muita gente optar por demitir os funcion�rios e contratar diaristas para n�o encarar as instabilidades e erro de c�lculos do programa.

Cl�vis Belbute Peres, chefe da divis�o de escritura��o digital e representante da Receita no eSocial, diz que a origem da complexidade est� muito mais na legisla��o do que no novo sistema. "Sair da situa��o de quase informalidade para uma situa��o onde a pessoa tem de cumprir a lei trabalhista na sua �ntegra � uma mudan�a muito grande de cultura", diz.

Dentre as quest�es culturais, do lado dos empregados, muitos ainda est�o pesando vantagens e desvantagens. A empregada dom�stica Cristiane Lima foi cadastrada no servi�o e recebe todo m�s uma confirma��o do dep�sito do FGTS e o saldo. Entretanto, ela n�o v� o lado positivo. "Apesar de estar mais segura, antes eu tinha mais flexibilidade."

Para Dilma Rodrigues, diretora da Attend Consultoria Cont�bil, o empregador ter� de come�ar a ser mais independente. "N�o tem mais como ter recibo no Word."

Marco Aur�lio, presidente do sindicato dos empregados dom�stico de Bras�lia, diz que a resist�ncia ao sistema pode gerar brigas na Justi�a, porque o empregado dom�stico n�o v� espa�o para exigir que o patr�o fa�a o cadastro e v� como �nica sa�da o processo trabalhista. "Tem muito empregador que � mais idoso e realmente n�o sabe operar", conta.