Previd�ncia pode ter 'gatilho' para idade m�nima no longo prazo superar 65 anos

Bras�lia, 28 - A proposta de reforma da Previd�ncia que o presidente Michel Temer tem em m�os prev� o aumento da idade m�nima para al�m dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe t�cnica do governo, prop�e um gatilho que permitir� aumentar o piso da idade � medida que tamb�m subir o tempo m�dio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenci�ria acompanhando o envelhecimento da popula��o. Caber� a Temer a decis�o de deixar ou retirar esse dispositivo. Os t�cnicos, por�m, defendem o instrumento como necess�rio para que os efeitos da reforma, de alto custo pol�tico, sejam de longa dura��o.

O presidente j� decidiu, por�m, que a proposta de reforma s� ser� enviada ao Congresso em novembro, ap�s o segundo turno das elei��es. A decis�o � mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este m�s. Em jantar oferecido nesta ter�a-feira, 27, por Temer a ministros e l�deres dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo � a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos p�blicos. A PEC chegou a ser classificada como "o Plano Real do governo Temer" por parlamentares presentes � reuni�o.

Mudan�a

A f�rmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cen�rio, mas ainda est� sendo definido o intervalo que levar� ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos � de 18 anos. De um ano para o outro, esse n�mero chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, � poss�vel se aposentar por idade ou por tempo de contribui��o. Pela regra, � poss�vel se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribui��o. Na aposentadoria por tempo de contribui��o, n�o h� idade m�nima. A regra diz que � preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribui��o. Neste momento, o �nico consenso � com a rela��o aos 65 anos como idade m�nima para homens e mulheres, com uma transi��o mais suave para mulheres e tamb�m para professores.

O projeto tamb�m eleva o tempo m�nimo de contribui��o (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benef�cio a um per�odo maior de contribui��es. Uma das hip�teses � aumentar a contribui��o m�nima para 25 anos, sendo que, para ter direito � aposentadoria integral, ser�o necess�rios 50 anos de contribui��o. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores ter�o de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.