Temer ainda passar� 'pente-fino' na reforma da Previd�ncia, diz Padilha

Bras�lia, 28 - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer ainda vai passar um pente-fino na Reforma da Previd�ncia antes de envi�-la ao Congresso. O governo j� desistiu de mandar texto nesta semana para a C�mara.

Questionado sobre a data que a reforma ser� enviada, Padilha disse que essa � uma "quest�o que o presidente vai definir". "Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho possivelmente nessa semana", afirmou. "O presidente vai passar um pente-fino (na proposta), ele foi relator da previd�ncia l� atr�s, eu ate fui auxiliar dele em 1996/1997, e ele faz quest�o de passar olho cl�nico em toda a reforma, portanto, esse olho clinico ainda n�o foi passado", completou.

O ministro reiterou que o governo quer debater com as centrais e com as confedera��es o texto e que depois disso dever� ser realizada uma nova reuni�o com a base aliada - a exemplo da que aconteceu ontem no Pal�cio da Alvorada. "As lideran�as conhecendo o que � o inteiro teor do projeto, ele chega na C�mara j� com 50% do caminho percorrido", afirmou.

Segundo Padilha, "por enquanto seria prematuro falar altera��es" nos benef�cios. "Enquanto se discute tudo pode ser mudado", disse, ressaltando que todos os pontos s�o sens�veis. O ministro destacou que a �nica coisa j� definida � a idade de 65 anos.

Conforme mostrou jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta, a proposta que o presidente tem em m�os prev� o aumento da idade m�nima para al�m dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe t�cnica do governo, prop�e um gatilho que permitir� aumentar o piso da idade � medida em que tamb�m subir o tempo m�dio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Militares

Questionado se a proposta inclui mudan�as no regime dos militares, Padilha lembrou que neste caso h� um regime pr�prio na Constitui��o, mas que os militares "j� verbalizaram que querem sim caminhar rumo as regras gerais tamb�m, em que pese eles sejam absolutamente diferente pela Constitui��o".

"Eu n�o digo que seja uma injusti�a, acho que n�s temos que fazer com que caminhe para as regras gerais em que pese mantenha os militares com as condi��es de militar. O militar � completamente diferente, ele fica na ativa e depois vai pra reserva e continua � disposi��o do Estado. Quer dizer, n�o � a mesma coisa. � diferente", disse, refor�ando que alguns benef�cios que configuram direito adquirido � cl�usula p�trea.

Indagado sobre a vincula��o do benef�cio de presta��o continuada e pens�o por morte ao sal�rio m�nimo, Padilha disse que "continua sendo estudada".

Na ter�a, em discurso para uma plateia repleta de militares, na abertura da 4� Mostra da Base Industrial de Defesa (BID) - Brasil, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi veemente ao falar da import�ncia da aprova��o da reforma da Previd�ncia. Ao final da cerim�nia, questionado se defendia a reforma na Previd�ncia, inclusive dos militares, Jungmann disse que "mantidas as especificidades, todos t�m de dar sua contribui��o".

O ministro n�o falou, mas o governo quer neste pacote de reforma previdenci�ria elevar de 30 para 35 anos o tempo de servi�o ativo dos militares. Estuda-se at� mesmo o fim da quota compuls�ria que obriga o militar, quando chega a determinada idade, ser obrigado a ir para a reserva, como meio de garantir a renova��o da for�a. Existem estudos at� mesmo, para ajustes em pens�es, para reduzir o d�ficit no setor.