Para ele, o crescimento econ�mico sustent�vel requer alicerces s�lidos a partir do teto dos gastos. A PEC, segundo o presidente, responde � l�gica b�sica de que, sem controle dos gastos, n�o h� confian�a que se traduza em investimentos e consumo. “Seria inconsistente com as pol�ticas de habita��o, sa�de e educa��o” discursou Temer. O presidente se esfor�ou durante sua palestra para passar de forma clara a mensagem de que a PEC 241 n�o visa a diminuir o volume de recursos para pol�ticas habitacional, de sa�de e educa��o. “Pelo contr�rio, visa a garantir esses recursos essenciais para proteger os direitos dos grupos mais vulner�veis da sociedade”, explicou.
Temer reiterou que se a PEC 241 n�o for aprovada, a d�vida p�blica bruta poder� chegar a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. “A aprova��o da PEC � fundamental para evitarmos uma espiral inflacion�ria e uma recess�o mais profunda. Se n�o for aprovada, a d�vida bruta poder� chegar a 100% do PIB em 2024, ou antes. Isso ser� a fal�ncia do Estado brasileiro.” O �ltimo dado divulgado pelo Banco Central mostrou que a d�vida p�blica bruta estava em 70,1% do PIB em agosto. “Ao assumir a Presid�ncia, nos impusemos uma miss�o: a de inocular no Brasil uma vacina capaz de imunizar o pa�s contra o populismo fiscal”, disse Temer.
De acordo com ele, n�o se trata de uma PEC que elitiza, mas que ter� repercuss�es muito favor�veis para todos. Temer disse ainda que seu governo n�o est� olhando s� para m�dio e longo prazos, mas que internamente j� tem adotados medidas de austeridade fiscal e pontuou cortes cargos na sua administra��o. “Cortamos muitos cargos e transformamos fun��es de livre provimento em servidores concursados e estabelecemos a meritocracia. Cortamos 4,2 mil cargos livres e outros tantos cargos ser�o eliminados”, disse Temer.
Reforma Temer afirmou que a reforma da Previd�ncia � um tema primordial da pauta de longo prazo do governo. Segundo ele, o governo est� trabalhando para enviar ao Congresso uma proposta vi�vel, que garanta a sustentabilidade da Previd�ncia. Mesmo assim, ele garantiu que ningu�m que j� est� aposentado perder� direitos. Temer lembrou que o d�ficit do regime geral da Previd�ncia deve atingir R$ 150 bilh�es este ano e subir para algo entre R$ 180 bilh�es e R$ 190 bilh�es em 2017. “Se n�o fizermos nada, em seis ou sete anos, quando eu, aposentado, for l� no governo buscar meu benef�cio, eles n�o ter�o dinheiro para pagar”, comentou. “Hoje os n�meros da Previd�ncia n�o fecham e as experi�ncias de outros pa�ses mostram os graves danos sociais de postergar reformas previdenci�rias”, acrescentou.
O presidente ressaltou enfaticamente que n�o haver� perdas de direitos adquiridos. “N�o vamos violar direito adquirido coisa nenhuma. Direitos consolidados ser�o mantidos. Mas quem n�o completou o tempo, ter� de se submeter a uma nova regra��o”. Segundo ele, ser� feito um grande di�logo com a sociedade e tamb�m com os sindicatos. “N�s j� chamamos os sindicatos para conversar. Se eles n�o concordarem, pelo menos asfaltaremos o caminho”, explicou.
Fazenda defende mudar Previd�ncia
O secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida, admitiu que o governo ter� que se esfor�ar muito para convencer a popula��o de que a reforma da Previd�ncia � necess�ria para que o pa�s n�o corra o risco de ver a sua carga tribut�ria elevada ao longo dos anos para pagar essa conta. “Se n�o ocorrer a reforma, at� 2060 os gastos com Previd�ncia passar�o de 13% do PIB para 23%. Isso significa elevar a carga tribut�ria para pagar aposentadorias e pens�es. O governo ter� que fazer uma grande campanha de esclarecimento para aprovar a reforma”, disse durante apresenta��o para empres�rios, em S�o Paulo.
O secret�rio lembrou que enquanto no Brasil � natural as pessoas se aposentarem com pouco mais de 50 anos, a idade m�nima em outros pa�ses � mais avan�ada. O governo pretende estabelecer um patamar m�nimo, provavelmente de 65 anos. “O governo vai ter que mostrar que as regras aqui n�o s�o normais”, disse.
Sobre os efeitos da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita o crescimento dos gastos p�blicos � infla��o do ano anterior, Almeida explicou que eles se dar�o de forma suave na economia, mas que ser� importante para garantir a melhora das contas p�blicas.
Ele tamb�m prev� a revis�o de alguns programas sociais, embora n�o tenha citado nomes. “Os projetos que n�o d�o o resultado esperado v�o ter que ser revistos para que se adequarem � regra da PEC. Vamos ter maior efici�ncia no gasto p�blico”, afirmou, refor�ando que o governo precisa ter um crescimento mais previs�vel das receitas.