Tesouro: PEC dos gastos � ponto de partida, acompanhada da reforma da Previd�ncia

S�o Paulo, 03 - A secret�ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta segunda-feira, 3, que a PEC dos gastos � o ponto de partida do ajuste fiscal proposto pelo governo federal, seguida pela reforma da Previd�ncia. Ela ressaltou que nos �ltimos dois anos o Brasil passa pela maior crise da sua hist�ria, com queda de 7% no PIB e quase 10% na renda per capita. "Desde 2014, com a queda da confian�a que levou � perda do grau de investimento, o Brasil perdeu 2,2 milh�es de empregos formais", afirmou durante a premia��o do Guia 2016 Voc� S/A, em S�o Paulo.

Segundo ela, no centro da crise est� o problema das contas p�blicas, com um d�ficit sem precedentes, resultado de uma queda acentuada da receita e eleva��o continuada das despesas p�blicas. "N�s fizemos nossas escolhas l� atr�s, em vez que fazer a reforma da Previd�ncia, como outros pa�ses fizeram, em vez de aprimorar marcos regulat�rios, buscar uma estrutura mais eficiente, decidimos atender grupos de press�o, aumentar desmesuradamente a pauta de subs�dios, subven��es, programas que passaram a sobrecarregar as contas p�blicas", afirmou. Segundo ela, os subs�dios sa�ram de R$ 5 bilh�es em 2009 para quase R$ 50 bilh�es em 2014.

Ana Paula afirmou ainda que a interven��o do governo afetou negativamente importantes empresas, como a Petrobras, que perdeu quase metade do seu valor de mercado, e a Eletrobras, que chegou a um ter�o do que valia antes. "Esse desequil�brio atingiu tamb�m a Previd�ncia, que por defini��o deveria ser equilibrada, j� que o sistema � contributivo. O d�ficit saiu de R$ 40 bilh�es em 2014 para uma previs�o de R$ 180 bilh�es em 2017. Se nada for feito, a carga tribut�ria ter� de subir 10 pontos do PIB para financiar esse d�ficit at� 2060."

A secret�ria afirmou que o rombo na Previd�ncia tem tirado oportunidades dos jovens e condenado o Brasil a crescer pouco. "Chegou a hora da reforma que o Brasil precisa para voltar a crescer, atrav�s do esfor�o e m�rito de milh�es de brasileiros, para n�o mais se esconder atr�s de uma falsa prosperidade, de um Estado ineficiente, pouco transparente e irrespons�vel com as contas p�blicas." Segundo ela, o governo vislumbra um Pa�s que saiba aproveitar suas enormes vantagens comparativas, com uma conviv�ncia harm�nica das diversidades pol�ticas, religiosas e sociais.

Ana Paula afirmou que o governo est� propondo uma reforma estrutural das contas p�blicas que atender� as pr�ximas gera��es e for�ar� um debate claro a respeito das prioridades na aloca��o de recursos. "Com a recupera��o da confian�a, teremos mais crescimento e assim mais receitas para sa�de e educa��o", afirmou. Ela comentou, no entanto, que n�o � s� com mais recursos que se consegue melhores resultados nessas duas �reas. "Gest�o e inova��o s�o essenciais. Precisamos voltar a ter uma preocupa��o de gerir melhor esses recursos."

A comandante do Tesouro ressaltou que o que faz um pa�s crescer de modo sustent�vel � usar os recursos de forma eficiente. Ela citou uma s�ria de medidas que devem entrar na agenda do governo nos pr�ximos meses, como o aprimoramento de marcos regulat�rios, moderniza��o do regime trabalhista, maior abertura comercial e mais investimentos do setor privado. "O investimento � a mola que impulsiona o crescimento da economia."