A BV Financeira ter� que devolver a seus clientes valores cobrados indevidamente por tarifas banc�rias, desde julho de 2005. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) definiu que a decis�o vale para todo o Brasil.
Desde abril deste ano, clientes que assinaram contratos de financiamento com a financeira depois de julho de 2005, passaram a ter direito � devolu��o das “tarifas de servi�os de terceiros”, “tarifas de registro de contrato”, “tarifas de avalia��o de bem” e “tarifas de emiss�o de carn� (TEC)" para contratos posteriores a abril de 2008, al�m dos "custos de servi�os recebidos" Havia uma d�vida, no entanto, se a decis�o envolveria todos os consumidores do pa�s ou apenas os associados � entidade que ingressou com a a��o, o Instituto Defesa Coletiva (Polisdec).
De acordo com a advogada da Polisdec, Lillian Salgado, as tarifas e encargos estipulados pelos bancos e financeiras em contratos de financiamentos de ve�culos e empr�stimos chegam a onerar o valor total dos financiamentos em at� 28%. Ainda cabe recurso da decis�o do TJMG, mas a medida que obriga a devolu��o j� est� em vigor.
A a��o movida pela Polisdec tem apoio do Procon Assembleia e faz parte de um conjunto de a��es coletivas que envolvem diversas institui��es banc�rias. Segundo Lillian Salgadodoos valores devem ser devolvidos com corre��o monet�ria. A empresa tamb�m foi proibida de cobrar as taxas nos contratos futuros e ter� que tornar a decis�o p�blica para seus clientes. "A decis�o prev� multa variando de R$ 1 mil a R$ 30 mil ", diz a advogada.
Procurada pela reportagem, a BV Financeira informou que cumpre as regras do Banco Central que regulamentam a cobran�a de tarifas banc�rias no pa�s e afirmou que apresentar� sua defesa em ju�zo.