Aprova��o da PEC do Teto na Comiss�o Especial � boa indica��o, diz Meirelles

Washington, 07 - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avalia que a aprova��o na quinta-feira, 6, na Comiss�o Especial da C�mara da proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que fixa um limite para o aumento do gasto p�blico, � um sinal forte sobre o que esperar para a trajet�ria da medida no Congresso.

"O placar foi bastante favor�vel. Acho que � boa indica��o do que est� por vir", disse ele em conversas com jornalistas nesta sexta-feira, 7. Em seguida, em uma palestra em evento da C�mara de Com�rcio Brasil-Estados Unidos, Meirelles tamb�m ressaltou a aprova��o por "margem s�lida" e disse que, ap�s a PEC, novas reformas come�ar�o a ser discutidas e apresentadas aos congressistas.

"O relat�rio apresentado preserva a PEC, mant�m os aspectos fundamentais. As discuss�es contra ou a favor foram livres e democr�ticas", afirmou. Na avalia��o do ministro, a aprova��o tamb�m mostra que o Congresso est� sens�vel � situa��o do Pa�s e �s necessidades de reforma para estabilizar a economia. "A quest�o fiscal � central no processo, pois sinaliza ao Pa�s que as despesas p�blicas v�o passar a crescer de forma consistente com a produ��o de riqueza no Pa�s e a evolu��o da infla��o."

Previd�ncia

O governo est� nos detalhes finais do texto da reforma da Previd�ncia, que pode ser levada ao Congresso em outubro, segundo o ministro. Meirelles avalia que o texto deve ser votado ao longo do ano que vem. "O ideal seria que fosse aprovado no primeiro semestre", disse ele. No caso da PEC dos gastos, a previs�o � de vota��o no senado em novembro e dezembro e aprova��o at� o final do ano.

"A Previd�ncia � um debate muito intenso, porque afinal afeta a todos. Mas acredito que vai permanecer o bom senso." Para Meirelles, o importante para os brasileiros � que o sistema previdenci�rio esteja solvente e em condi��es de pagar suas obriga��es, garantindo a aposentadoria para as fam�lias. Ainda n�o foi definido, disse ele, se o governo far� pronunciamento em rede nacional, como Meirelles fez ontem para falar do ajuste fiscal. Segundo ele, a fala ontem na televis�o foi muito bem recebida. "A divulga��o da reforma da Previd�ncia ainda n�o est� definida. Estamos definindo a proposta de reforma."

Al�m da PEC e da Previd�ncia, Meirelles afirmou que h� discuss�es em outras �reas, como as concess�es que v�o a leil�o. Sobre o c�mbio, Meirelles disse que pa�ses que tentaram controlar a moeda, incluindo o Brasil, fracassaram. "O importante � deixarmos o mercado de c�mbio funcionar normalmente. N�o vamos tentar interven��es artificiais." Para ele, com a estabiliza��o da economia e da quest�o fiscal, a tend�ncia � que a volatilidade seja menor.