Bras�lia – A arrecada��o de tributos feita pelo governo federal mant�m o ritmo de queda pelo nono m�s consecutivo, indicando que a atividade econ�mica do terceiro trimestre de 2016 poder� surpreender para pior e, assim, atrasar o in�cio da recupera��o esperada pelo governo entre outubro e dezembro. Conforme levantamento feito pelos economistas Jos� Roberto Afonso e Vilma da Concei��o Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre-FGV), o tombo das receitas no m�s passado foi de 7,3%, em termos reais (descontada a infla��o), em rela��o ao mesmo intervalo de 2015. Em agosto, o recuo foi um pouco maior, de 10,1% na mesma base de compara��o, o que mostra uma leve desacelera��o da queda, mas ainda n�o suficiente para reverter o ritmo da retra��o – acima de 7% desde janeiro.
No acumulado em nove meses, a queda real foi 7,6%, e, em 12 meses at� setembro, o tombo atingiu 7,8%, de acordo com os dados preliminares coletados pelos analistas junto � plataforma Tesouro Gerencial do Tesouro Nacional. “As quedas reais no m�s, tanto no acumulado do ano quanto nos �ltimos 12 meses, est�o muito pr�ximas e expressivas, entre 7% e 8%, com desempenho muito pior que o do PIB (Produto Interno Bruto)”, destacou o estudo. Procurada, a Receita Federal ainda n�o tem a data de quando pretende divulgar os dados da arrecada��o, algo que costumava ocorrer a partir do dia 15 do m�s.
Os dados preliminares levantados por Vilma e Afonso refletem, principalmente, a persist�ncia da queda na arrecada��o de tributos diretamente relacionados com a atividade econ�mica, como PIS e Cofins, que encolheram 8,3% e 11%, respectivamente, na compara��o com o nono m�s de 2015. A receita total com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) escorregou 20,4%, com destaque para o tombo de 40% no recolhimento desse tributo sobre os autom�veis.
Na contram�o, a arrecada��o da Contribui��o sobre o Lucro L�quido (CSLL) cresceu 8,1%, em grande parte devido ao resultado positivo das institui��es financeiras, segundo os economistas. Vilma e Afonso fizeram um exerc�cio comparando o dado de setembro deste ano com o mesmo m�s de 2012. E no per�odo estudado constataram queda real de 11,6%, na varia��o mensal, e de 13,8%, no acumulado de nove meses.
Previs�o
A arrecada��o de setembro dever� ficar em R$ 93,8 bilh�es pelas estimativas do relat�rio do Ibre. Esse dado est� abaixo da mediana das expectativas do mercado para o m�s passado, de R$ 96,6 bilh�es, conforme dados coletados pelo Minist�rio da Fazenda no Prisma Fiscal. Para outubro, a mediana as previs�es do Prisma ficaram no patamar de R$ 96,6 bilh�es no relat�rio deste m�s, abaixo dos R$ 96,9 bilh�es estimados em setembro. Afonso destacou que o desafio para o equil�brio fiscal � enorme para recupera��o. “N�o tinha expectativas sobre a retomada em setembro. Resta torcer que o resultado seja at�pico e volte � tend�ncia anterior, com redu��o da velocidade da queda”, disse o professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP). “Se n�o, resta analogia de que a arrecada��o bateu o fundo do po�o, mas ele era formado por areia movedi�a”, completou, lembrando que a continuidade da queda acentuada de setembro impressiona porque “agosto � um m�s muito fraco”.
Diante desses sinais de dificuldade para a retomada do crescimento neste ano devido � constante piora na arrecada��o, o economista-chefe da Gradual Investimentos, Andr� Perfeito, acredita que, no ano que vem, vai ser dif�cil para o pa�s ter uma expans�o na atividade relevante. Tanto que ele prev� 3,4% de queda no PIB deste ano e reduziu de 0,5% para 0,2% a sua previs�o de expans�o em 2017. “Est� muito claro que h� um forte problema na arrecada��o e n�o tem como pensar diferente. O d�ficit das contas p�blicas foi constru�do pelo aumento desproporcional da despesa e tamb�m porque a atividade tende a continuar ruim por um bom tempo”, pontuou. “Acredito que s� conseguirei errar essa previs�o se houver uma acelera��o da queda dos juros para estimular a retomada da atividade”, destacou Perfeito. Ele acredita que, na semana que vem, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central reduzir� a taxa b�sica da economia (Selic) em 0,25 ponto percentual por causa das mudan�as na conjuntura econ�mica do pa�s.
Outros fatores
O economista Bruno Lavieri � mais otimista com esse resultado. Ele espera que a arrecada��o tenha uma queda real de apenas 2,6% frente a setembro de 2015, somando R$ 100,5 bilh�es, e acredita que a meta fiscal deste ano, de um rombo de R$ 170,5 bilh�es, ser� cumprida pelo governo gra�as ao programa de repatria��o de ativos n�o declarados no exterior, cujo prazo para ades�o termina no pr�ximo dia 31, uma vez que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou o projeto de lei que alterava algumas regras, aumentando os repasses para estados e munic�pios, e prorrogava o prazo para 16 de novembro.
“Achamos que a porrada da repatria��o vem em outubro, e n�o deve p�r em risco a meta, uma vez que abandonaram os planos mirabolantes para a Lei da Repatria��o”, disz Lavieri, apostando que a receita com a repatria��o chegar� a R$ 50 bilh�es. Uma fonte da base governista contou que h� uma press�o forte dos bancos estrangeiros, principalmente dos EUA, para que os correntistas brasileiros regularizem seus ativos no exterior o mais r�pido poss�vel.
Desigualdade na renda
Apesar de a carga tribut�ria no pa�s ser elevada, sobre a renda � baixa. A renda anual m�dia dos 27,6 milh�es de contribuintes que declararam o Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) de 2015, referente a 2014, foi de R$ 87 mil e o imposto m�dio pago foi de apenas 9%, conforme levantamento do economista Jos� Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP) e pesquisador do Ibre/FGV. A renda total declarada foi de R$ 1,3 trilh�o. O estudo identificou que 40% de todas as rendas declaradas no IRPF n�o foram submetidas � tabela progressiva do imposto, com teto de 27,5%. Entre as carreiras mais bem remuneradas, destacam-se titulares de cart�rio, procuradores e membros do Poder Judici�rio (m�dia salarial de R$ 512 mil at� R$ 1,1 milh�o ao ano).