Bras�lia, 19 - A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta quarta-feira, 19, a Opera��o Java para reprimir esquema de fraudes em compensa��es de cr�ditos tribut�rios junto � Receita Federal. De acordo com a PF, esse tipo de compensa��o fraudulenta foi respons�vel pela redu��o na arrecada��o federal do m�s de agosto deste ano, "o que demonstra o potencial de dano da quadrilha".
Ao todo, s�o 42 mandados judiciais, dos quais 12 mandados de pris�o tempor�ria, 12 mandados de condu��o coercitiva e 18 mandados de busca e apreens�o. As a��es est�o sendo executadas por 150 policiais no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Goi�s, Par�, Rio de Janeiro, Santa Catarina e S�o Paulo.
A PF explica, em nota, que a organiza��o criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensa��es tribut�rias fraudulentas. A organiza��o criminosa utiliza cr�ditos fantasmas para quitar d�vidas de empresas com o Fisco por meio do programa Pedido Eletr�nico de Restitui��o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara��o de Compensa��o (PER/DCOMP).
Ainda segundo a PF, diversas empresas adquiriam esses cr�ditos para conseguir quitar seus d�bitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. "Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses cr�ditos esp�rios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licita��es p�blicas".
O nome da opera��o - Java - faz refer�ncia a uma linguagem de programa��o orientada a objetos utilizada para a programa��o de diversos programas, inclusive da Receita Federal.
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PF deflagra Java para combater fraudes em cr�ditos tribut�rios no DF e 6 Estados
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