Rombo da Previd�ncia levou supremo a vetar 'desaposenta��o', avalia Fux

S�o Paulo, 28 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previd�ncia e a crise econ�mica foram determinantes na decis�o da Corte de vetar o rec�lculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposenta��o".

"Hoje, o cen�rio jur�dico gravita em torno do bin�mio direito e economia", comentou Fux, ao discursar em congresso sobre seguran�a jur�dica no Insper. "Foram os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige do magistrado uma postura pragm�tico-consequencialista", acrescentou.

Ap�s atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decis�o do Supremo evitou um rombo nas contas p�blicas de R$ 300 bilh�es. "Hoje, estamos vivendo crise t�o expressiva que n�s, magistrados, temos que antever os resultados de nossas decis�es", disse o jurista.

De acordo com Fux, a l�gica econ�mica tamb�m baliza decis�es da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da Uni�o. "Tudo isso � analisado sob o prisma e o �mbito econ�mico", disse Fux.