Cacha�a: uso da indica��o geogr�fica � regulamentado

O Comit� Executivo de Gest�o (Gecex) da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) aprovou na quinta-feira, 27, o regulamento de uso da indica��o geogr�fica (IG) da cacha�a. Segundo o Minist�rio da Agricultura, o Decreto Presidencial n� 4.062, de 2001, j� estabelecia que as express�es "cacha�a", "Brasil" e "cacha�a do Brasil" somente fossem usadas pelos produtores estabelecidos no Pa�s. Faltava a regulamenta��o. O texto ainda ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.

Pelo regulamento, o Minist�rio da Agricultura ter� 12 meses para fiscalizar os estabelecimentos que exportam a bebida (a contar da data de publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o). J� para os que vendem o produto no mercado interno o prazo ser� de 24 meses. "O reconhecimento da marca cacha�a vai valorizar o produto nacional no mercado externo", disse em nota o secret�rio de Rela��es Internacionais do Agroneg�cio (SRI) do Minist�rio da Agricultura, Odilson Ribeiro e Silva.

O secret�rio diz que as negocia��es para que outros pa�ses reconhe�am a bebida como tipicamente brasileira v�o se intensificar a partir de agora. "Vamos debater o assunto na pr�xima reuni�o com a Uni�o Europeia, no fim de novembro", informou. O M�xico j� reconheceu a cacha�a como produto brasileiro. As exporta��es brasileiras de cacha�a chegaram a US$ 13 milh�es em 2015.