Conta de luz deve subir entre 10% e 12,5% em 2017

Bras�lia – O pr�ximo ano ser� de mais desafios para o setor el�trico e para o bolso dos brasileiros. A previs�o de especialistas � de um aumento entre 10% e 12,5% nas faturas em 2017. Os motivos de mais um tarifa�o na conta de luz passam pelo pagamento de indeniza��es de R$ 65 bilh�es �s transmissoras de eletricidade. Postergado desde 2013, por mudan�as regulat�rias na forma��o do pre�o da energia e pelas condi��es desfavor�veis na gera��o, o pagamento vai provocar cobran�a extra j� em novembro.

Al�m dos riscos iminentes, o setor requer aten��o tamb�m a m�dio e a longo prazos, uma vez que o caos s� n�o � maior porque o consumo de energia despencou com a crise econ�mica. Para impulsionar a retomada do crescimento, o governo precisa viabilizar novos empreendimentos, sobretudo porque o projeto da Usina Hidrel�trica de S�o Luiz do Tapaj�s, no Par�, foi cancelado. Amanh�, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, viaja para a Bol�via, onde, entre outras coisas, vai assinar uma parceria para iniciar estudos de uma hidrel�trica binacional no Rio Madeira, com potencial de gerar mais de 3 mil megawatts (MW).

A despeito de o Planalto estar inclinado a incentivar cada vez mais a gera��o por meio das Pequenas Centrais Hidrel�tricas (PCHs), usinas e�licas e pain�is fotovoltaicos de energia solar, n�o pode prescindir das termel�tricas, que geram a eletricidade mais cara do mercado. E uma mudan�a regulat�ria em gesta��o, que est� em audi�ncia p�blica, mas deve entrar em vigor em maio do ano que vem, pode impactar na forma��o do Pre�o de Liquida��o das Diferen�as (PLD), um par�metro do setor para precificar a energia gerada e consumida.

Peso maior O gerente de regula��o do Grupo Safira Energia, F�bio Cuberos, explica que a mudan�a prevista vai demandar que mais usinas t�rmicas gerem, com um aumento m�dio de 40% no c�lculo do PLD. “Nossa simula��o aponta aumento de R$ 90 por MW no PLD”, alerta. Como o PLD tem peso na hora de definir a bandeira tarif�ria, a mudan�a vai chegar ao bolso do consumidor. “Se o per�odo �mido for bastante bom, pode ser que o impacto n�o seja t�o grande. Acho que n�o chegaremos na bandeira vermelha, mas n�o deve sair da amarela t�o cedo”, projeta.

Com a sinaliza��o amarela, que passou a vigorar neste m�s, h� acr�scimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts consumidos. O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor El�trico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que a mudan�a foi uma medida preventiva. “Ainda n�o h� um cen�rio sombrio, mas um sinal de alerta aos brasileiros, para consumirem com cautela. A mudan�a de cor tamb�m pretende manter o equil�brio econ�mico-financeiro das distribuidoras, que n�o precisam mais esperar reajuste anual”, justifica.

Na opini�o de Guilherme Schmidt, s�cio da �rea de energia do escrit�rio L.O. Baptista-SVMFA, o rearranjo que est� sendo montado vai resultar numa forma de c�lculo mais conservadora na hora de usar as termel�tricas. “Isso vai ter impacto significativo nas tarifas no ano que vem. Mas tamb�m pode dar oportunidade para empresas que querem entrar no mercado”, analisa.

Para Alexei Vivan, presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Energia (ABCE), a discuss�o sobre o PLD � bem-vinda, porque � um par�metro vol�til, que precisa representar o custo de energia de forma realista. “O setor est� passando por um rearranjo depois da hecatombe da MP 579. Precisamos arrumar a casa e os rem�dios ser�o amargos, com aumento de tarifas”, avalia.

Heran�a ruim A indeniza��o das transmissoras, que inicialmente seria de R$ 30 bilh�es, � heran�a da famigerada MP 579. O valor saltou para R$ 65 bilh�es e o pagamento vai ter in�cio em 2017. “O Tesouro disse que ia pagar em 2013, mas n�o cumpriu. Uma irresponsabilidade com a sociedade e com os investidores”, lamenta Vivan. O �nico jeito de saldar a d�vida � repassar para o consumidor, com aumento de 5% ao ano na conta de luz por oito anos, prazo previsto para o governo pagar
as indeniza��es.

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) colocou o assunto em audi�ncia p�blica, que deve ter uma defini��o em poucos dias. Ao impacto de 5% deve ser somada a infla��o estimada para o per�odo, de 7,5%, portanto, os reajustes das distribuidoras, no ano que vem, podem ficar entre 10% e 12,5%, o que deve acrescentar 0,44 ponto percentual na infla��o medida pelo IPCA. Como ainda est�o em debate, os c�lculos dos especialistas s�o estimados.