Subs�dios representam 20% da conta de luz

Bras�lia, 07 - A quantidade de subs�dios na �rea de energia atingiu um tamanho t�o grande que, hoje, representa 20% da conta de luz paga pelo consumidor. Somada, a conta dos subs�dios atinge neste ano R$ 18,3 bilh�es. Isso significa que, em uma conta de luz de R$ 100, praticamente R$ 20 beneficiam uma ampla gama de consumidores, desde fam�lias de baixa renda a setores como o agroneg�cio e a irriga��o, passando por empresas que fornecem servi�o como �gua, esgoto e saneamento.

Os subs�dios tamb�m s�o democr�ticos no que diz respeito � fonte de gera��o. H� benef�cios tanto para usinas que geram energia limpa quanto para aquelas movidas a carv�o. A conta de luz tamb�m paga as termoel�tricas que produzem energia de combust�veis f�sseis no Norte do Pa�s. Atualmente e pelos pr�ximos oito anos, a tarifa tamb�m vai pagar a indeniza��o das usinas e linhas de transmiss�o que tiveram suas concess�es renovadas em troca do famigerado desconto de 20% na energia, durante o governo Dilma Rousseff.

Com tantos grupos beneficiados, a situa��o se assemelha � lei que assegura meia-entrada para eventos culturais e esportivos: todos querem se enquadrar no grupo dos benefici�rios. As tentativas ficam claras cada vez que o governo publica uma Medida Provis�ria sobre o setor el�trico.

"Cada Medida Provis�ria enviada pelo governo ao Congresso volta com novos benefici�rios de subs�dios. O 'remendo' nunca � para tirar subs�dios, mas sim para aument�-los", afirmou o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, que defende que o assunto passe por um "freio de arruma��o".

N�meros da ag�ncia reguladora mostram que, em m�dia, o peso do subs�dio j� chegou a 20% da conta de luz. "Cada subs�dio, isoladamente, pode at� fazer sentido. O problema � que, empilhados, eles atingiram um patamar insustent�vel para a tarifa de energia", explicou. "Eu, particularmente, sou contra subs�dios, pois eles distorcem o pre�o e as regras de mercado."

Roraima

Um exemplo disso � o valor de energia cobrada dos clientes da Boa Vista Energia, repleta de subs�dios. Nesta semana, a tarifa da companhia caiu 17% e passou a custar R$ 0,33 por quilowatt-hora (kWh). Com isso, Roraima, o �nico Estado que ainda n�o faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que � abastecido apenas com usinas termoel�tricas, passou a ter a conta de luz mais barata de todo o Pa�s.

"O Estado tem o custo mais alto de gera��o de energia do Brasil, mas � o local onde o consumidor menos paga, uma absoluta distor��o de pre�os", mencionou Rufino. O diretor-geral defende uma reavalia��o constante desse tipo de pol�tica. Para ele, esses incentivos devem ter data para come�ar e prazo para terminar.

Para o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Leite, a redu��o do patamar de subs�dios � bem-vinda para a sociedade. "Revisar esses benef�cios vai contribuir para deixar a conta de luz mais barata", afirmou.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.