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Estado de Minas

Se n�o mexer na Previd�ncia, viramos a Gr�cia, diz Pez�o


postado em 13/11/2016 11:01

Rio, 13 - Ap�s duro tratamento contra um c�ncer, que o afastou por sete meses, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) retomou o comando do Rio, no come�o do m�s, com a recomenda��o de trabalhar s� quatro horas di�rias. A crise do Estado, com um rombo de R$ 17,5 bilh�es no Or�amento em 2016, que levou � invas�o da Assembleia Legislativa por servidores furiosos com a possibilidade de redu��o salarial l�quida de 30%, n�o deixou. �Se n�o mexer na Previd�ncia, daqui a pouco eles (os aposentados) n�o v�o receber. � Gr�cia�, afirma, fazendo refer�ncia � crise do pa�s balc�nico. A situa��o levou Pez�o, em viagens recentes a Bras�lia em busca de socorro, a cumprir jornada di�ria de 8h �s 23h, para desespero dos m�dicos.

Um plano B para o pacote de ajuste apresentado pelo governo do Rio � inevit�vel, n�o?

N�o sei. Estou muito preocupado com este ano, com encerr�-lo. Com esses arrestos (feitos pelo governo federal), dificultou muito. Decretamos calamidade (p�blica, por causa da crise fiscal). N�o quero tratamento diferenciado, mas tem de pelo menos ter algum equil�brio nessa calamidade. Sei que o Tesouro Nacional tem uma receita de bolo a ser seguida, mas em um estado de calamidade, tem de ter alguma exce��o. Em vez de arrestar R$ 200 milh�es (por causa da execu��o de garantias a d�vidas n�o pagas), ser� que n�o pode arrestar R$ 100 milh�es e deixar R$ 100 milh�es para a pr�xima semana? Aqui, o caixa � di�rio. Est�vamos, desde 26 de outubro at� o dia 6 sob arresto da Justi�a. A�, no dia 7, entramos no arresto do Tesouro Nacional.

A solu��o precisa de Bras�lia?

Precisa muito. N�o temos como adiar a reforma da Previd�ncia. Ela � vital para a Uni�o, mas � vital para os Estados. N�o d� para a gente ter 66% do funcionalismo do Estado tendo aposentadoria especial, com menos de 50 anos. Temos 100 coron�is (da Pol�cia Militar) na ativa e 600 aposentados, ganhando R$ 23 mil. Se aposentam com 48 anos, 49 anos. Voc� acha que essa conta vai fechar?

A Uni�o deveria ter inclu�do ajuda para os Estados na meta fiscal?

Especialistas que eu consulto dizem que quem faz (um d�ficit prim�rio de) R$ 170 bilh�es faz de R$ 200 bilh�es. Isso poderia ter ajudado os Estados e munic�pios a sair do sufoco.

At� 2013, o Rio estava crescendo, tinha a perspectiva dos grandes eventos, euforia geral. O que aconteceu?

Aconteceu uma tempestade perfeita. Primeiro, a queda dos royalties do petr�leo, que n�o passam nem pelo caixa do Estado, v�o direto para financiar a Previd�ncia. Com a queda dele, tivemos de aportar recursos do Tesouro para cobrir o d�ficit previdenci�rio. Segundo, se a Petrobr�s � importante para o Brasil, imagine para o Rio de Janeiro. Todo o teatro de opera��es da Petrobr�s, 80%, � aqui. Se ela se paralisa, tudo o que gira em torno - a ind�stria naval, a atividade de empresas que fornecem para a Petrobr�s - tamb�m para. Terceiro, nunca tivemos isso, nem na Grande Depress�o (no final da d�cada de 20): estamos quase chegando a 7% de queda no PIB. O Rio perdeu 23% da arrecada��o.

O Sr. fez uma campanha pela reelei��o, em 2014, otimista. N�o dava para ver o que estava acontecendo?

Havia coisa represada nas despesas. O Rio e o Esp�rito Santo s�o os que menos gastam com o Executivo no Brasil, proporcionalmente � sua receita. A gente tem um funcionalismo muito mal remunerado no Executivo. Foram corre��es.

Mas o Esp�rito Santo fez um ajuste forte em 2015 e tamb�m depende do petr�leo. Por que o Rio n�o fez o mesmo?

A gente voltou ao custeio de 2013 em 2015. E fizemos uma coisa que parecia imposs�vel: R$ 15,6 bilh�es, em 2015 e 2016, de receitas extraordin�rias. Na crise. Veio de dep�sitos judiciais, de um TACT (Termo de Ajuste de Conduta Tribut�ria) que fizemos com devedores do Estado. E, em 2016, estamos cortando mais despesas ainda. N�o sei se chega de volta a 2013 ou 2012.

Reformar a Previd�ncia n�o mexe com direitos?

N�o quero cortar em direito adquirido de ningu�m, mas n�o vai ter Previd�ncia para pagar isso. Eu tenho 438 mil funcion�rios, 232 mil inativos e 216 mil ativos. Qual medida que se toma diante de uma redu��o de 7% do PIB, se n�o se pode mexer no inativo? Se n�o mexer na Previd�ncia, daqui a pouco eles (os aposentados) n�o v�o receber. � Gr�cia. Tenho mais professor inativo do que ativo, em um momento em que a popula��o est� demandando mais servi�os, porque ningu�m tem mais dinheiro para pagar plano de sa�de e col�gio particular. Eu cuido de 16 milh�es (popula��o do Rio) ou cuido de 400 mil pessoas (servidores)? Tenho de cuidar de tudo, mas o dinheiro � finito.

Muita gente atribui a crise �s perdas de receita por causa de incentivos fiscais. Concorda?

Sou totalmente favor�vel aos incentivos. A f�brica da Nissan n�s disputamos com 15 Estados. Se ela n�o est� ali, em Resende (Sul Fluminense), estaria em outro lugar com os mesmos incentivos. Viramos competitivos, porque entramos na guerra fiscal. Ela tem de acabar para todo mundo. Agora, n�o podemos perder investimentos. Nos tornamos o segundo polo sider�rgico, o segundo polo cervejeiro e o segundo polo automotivo do Pa�s. A Land Rover e a Nissan vieram para c� por causa disso.

A d�vida do Rio saiu de R$ 59 bilh�es em 2010 para R$ 107 bilh�es em 2015. A que atribuir aumento t�o grande?

Ao crescimento dos juros da d�vida, que era corrigida pela aquela maluquice de IGP-DI mais 6% ou 9%. O Estado ficou 10 anos sem capacidade de endividamento. Quando a Uni�o abriu (capacidade), e o Rio tinha feito o dever de casa, pegou cr�dito para fazer investimento. Mas o crescimento � mesmo do servi�o da d�vida. O governo Garotinho (1999-2002) renegociou R$ 22 bilh�es, n�s j� pagamos R$ 46 bilh�es e devemos R$ 70 bilh�es. Como pode? IGP-DI mais 6%, nem agiota cobra.

O senhor falou que n�o pediu interven��o, mas teme que a situa��o social se agrave, com mais manifesta��es?

Medo eu n�o tenho de nada. Depois do que eu enfrentei na minha doen�a, eu n�o tenho medo de nada, mas sei o problema social que vamos ter no Pa�s, n�o � s� no Rio. Vamos ter problemas sociais fortes. S�o 14 milh�es de desempregados, atrasos de pagamento, de fornecedores e de terceirizados. � um caldeir�o dif�cil. Mas tem de ser enfrentado, temos de descobrir caminhos. S� ontem � noite (quinta-feira) falei com 12 governadores. Oito me ligaram e eu liguei para quatro. Todo mundo quer equilibrar sua Previd�ncia. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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