Rombo na previd�ncia dos Estados supera R$ 75 bilh�es

S�o Paulo, 19 - Os governadores est�o se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro � previd�ncia dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenci�ria, que trate n�o apenas do INSS, mas inclua as previd�ncias do setor p�blico estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a Uni�o aceite comprar ativos dos Estados para que, nos pr�ximos dois a tr�s anos, possam receber cerca de R$ 150 bilh�es para tirar as suas previd�ncias do vermelho.

Um grupo de trabalho j� redigiu 12 medidas para serem inclu�das na reforma previdenci�ria proposta pelo governo como um cap�tulo dedicado aos Estados. No plano pol�tico, os governadores enfrentariam a oposi��o de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais r�pido poss�vel.

Entre os Estados que acompanham de perto a elabora��o do pacote est�o S�o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Cear�, Sergipe, Goi�s e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organiza��o das medidas que v�o compor a reforma foi ex-secret�rio de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores � o governador Luiz Fernando Pez�o.

As medidas da reforma (ver quadro acima) j� foram avaliadas numa reuni�o de governadores em Bras�lia e apresentadas, em car�ter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secret�rio de Previd�ncia, numa reuni�o do Comit� de Secret�rios de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio h� duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na pr�xima ter�a-feira, na capital federal. A expectativa � que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que � interpretado como um avan�o. �Meirelles est� mais favor�vel agora�, diz Pez�o.

Tr�s especialistas em Previd�ncia participaram da elabora��o das medidas: Leonardo Rolim, Paulo Tafner e Raul Velloso. De acordo com eles, o governo teme assumir novos compromissos financeiros com os Estados. �Mas o governo precisa entender que o pacote seria uma sinaliza��o positiva para o mercado, pois vai evitar que v�rios Estados quebrem�, diz Tafner.

Rolim, que foi secret�rio de Previd�ncia e conhece o problema de perto, lembra que o d�ficit financeiro anual das previd�ncias estaduais passa de R$ 75 bilh�es. Mais preocupante � o d�ficit atuarial - que indica a d�vida de longo prazo dos Estados com os servidores. O rombo � de R$ 4,7 trilh�es, quando o certo seria ser zero. Pela proposta, os Estados fariam a reforma para deter o d�ficit de longo prazo e a Uni�o, por meio da compra de ativos, ajudaria a cobrir parte do buraco no curto prazo, enquanto todas as medidas da reforma n�o fazem efeito.

Os ativos oferecidos � Uni�o seriam diversificados. De im�veis e a��es de estatais a royalties de petr�leo e d�vida ativa. Cada Estado apresentaria a sua lista. Pelas estimativas de Rolim, seriam necess�rios de R$ 100 bilh�es a R$ 150 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos: �Se a Uni�o n�o ajudar, ser� obrigada a fazer interven��o nos Estados em situa��o mais cr�tica - e a interven��o � o pior dos cen�rios.�

Velloso lembra que parte dos excessos de gastos que levaram � crise em v�rios Estados foi provocada pela pr�pria Uni�o - como o aumento do piso nacional da educa��o e o reajuste do sal�rio m�nimo acima da infla��o, que afeta o valor dos benef�cios. �N�o estou falando que foi esse governo, foi a institui��o Uni�o, e agora ela n�o pode se eximir de fazer a sua parte�, diz o economista. Procurada, a Fazenda preferiu n�o se pronunciar sobre o assunto.