Reforma da Previd�ncia ter� medidas para elevar receita, como fim de isen��es

S�o Paulo, 30 - A reforma da Previd�ncia n�o vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que v�o ser chamados a contribuir est� a cadeia do agroneg�cio, desde as empresas exportadoras at� o pequeno produtor rural. Parte das medidas, por�m, n�o vai constar da espinha dorsal da reforma, que seguir� para o Congresso como Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O governo vai tentar melhorar a arrecada��o com medidas em paralelo: rever desonera��es, criar uma contribui��o previdenci�ria para empresas do Simples e rever isen��es, como a de entidades sem fins lucrativos.

O presidente Michel Temer j� avaliou as principais medidas da reforma. Inicialmente, a proposta � que o texto seria encaminhada ao Congresso nesta semana, mas algumas defini��es jur�dicas podem jogar o encaminhamento oficial para semana que vem ou at� para a outra.

Hoje, a contribui��o previdenci�ria varia por setor e por porte de empresa. H� isen��es ou cobran�as �nfimas para algumas atividades e categorias profissionais. O princ�pio � fazer a "converg�ncia" das regras, para que todos contribuam. Nesse esp�rito, o papel do agroneg�cio � considerado essencial.

Rombo

No ano passado, as contribui��es rurais somaram R$ 7,3 bilh�es, mas a despesa do segmento foi de R$ 102 bilh�es, o que resultou num rombo de quase R$ 95 bilh�es. Uma boa parte das empresas do setor contribui com 2,5% sobre o faturamento, e n�o sobre a folha. No caso do produtor, a reten��o previdenci�ria deveria ser feita por quem compra as suas mercadorias, mas uma decis�o do Supremo Tribunal Federal considerou a cobran�a inconstitucional. Equalizar as regras no setor � considerado prioridade.

Em paralelo, como medida de apoio � reforma, o governo negocia com entidades empresariais e de trabalhadores o fim da desonera��o da folha de pagamentos. Ela reduziu a arrecada��o previdenci�ria em R$ 18 bilh�es e jogou a conta para o Tesouro. Como o ambiente � de recess�o, o governo busca uma sa�da caso a caso, para n�o piorar a situa��o do setor privado, mas quer rever o benef�cio.

Tamb�m por causa da crise, o governo decidiu n�o incluir na reforma em si a revis�o de uma s�rie de "leni�ncias" com a Previd�ncia, mas n�o descarta a possibilidade de realizar mudan�as � medida que economia melhore. Entre as altera��es consideradas pertinentes est� a cria��o de uma contribui��o previdenci�ria para as micro e pequenas empresas.

Subordinadas ao Simples, elas pagam a contribui��o previdenci�ria aglutinada a uma s�rie de outros tributos, com descontos. Tamb�m podem ser reavaliadas isen��es, como as dadas ao microempreendedor individual (MEI) e a institui��es filantr�picas e sem fins lucrativos. Procurada para comentar as medidas, a Secretaria de Previd�ncia n�o respondeu at� o fechamento desta reportagem. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.