Bras�lia, 08 - O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) anunciou nesta quarta-feira, 7, que apresentar� parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata da reforma da Previd�ncia. Ele divulgou seu posicionamento menos de 24 horas ap�s o governo apresentar a proposta e no mesmo dia em que foi oficialmente nomeado relator da mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, primeira fase de tramita��o da PEC na Casa.
"Sou o The Flash", disse o peemedebista, em refer�ncia ao super-her�i que possui poder de se mover em velocidade ultrarr�pida. Moreira contou que, antes da apresenta��o da PEC pelo Pal�cio do Planalto, j� havia sido sondado pelo l�der do governo na C�mara, deputado Andr� Moura (PSC-SE), sobre a relatoria. Disse ainda que, na segunda-feira, dia 5, recebeu um "texto provis�rio" da proposta, com o qual come�ou a fazer o relat�rio.
O deputado do PMDB disse que dar� parecer pela admissibilidade da PEC, pois a proposta n�o fere nenhuma cl�usula p�trea da Constitui��o, por n�o mexer em direitos adquiridos. Ele reconheceu que h� uma pol�mica sobre as regras de transi��o para homens acima de 50 anos de idade e mulheres acima de 45 anos, mas argumentou que "expectativa de direito" n�o significa direito adquirido.
A rapidez com que anunciou seu parecer foi alvo de cr�tica e provocou bate-boca nas redes sociais. Em resposta aos internautas, o deputado afirmou que tem 62 anos de idade e que sua aposentadoria est� requerida pelo regime geral da Previd�ncia Social, e n�o por outro regime especial para pol�ticos. "Quando me aposentar ser� pelo regime geral como qualquer cidad�o brasileiro. Sugiro que verifiquem antes e guardem as ofensas gratuitas", respondeu, na sua p�gina no Twitter.
Alguns deputados tamb�m criticaram a rapidez de Moreira. O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a PEC precisa ser debatida com calma e sugeriu a realiza��o de um plebiscito sobre a reforma. Ele disse que � preciso "escutar o povo do Brasil".
"Est� falando aqui um deputado que � a favor da reforma. Entretanto, esse governo n�o tem legitimidade para propor uma reforma como essa", afirmou Costa nesta quarta-feira. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Relator da Previd�ncia na C�mara j� declara apoio
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