Bras�lia, 08 - Um dos pontos mais pol�micos da proposta de reforma da Previd�ncia, as regras de acesso para aposentadoria v�o garantir 50% da economia de despesas que o governo federal ter� nos primeiros cinco anos de implementa��o das mudan�as. Somente no prazo de dez anos � que o governo come�ar� de fato a observar o impacto mais forte nas contas p�blicas das mudan�as nas regras de c�lculo da aposentadoria - aquelas que determinam o valor do benef�cio depois da proposta aprovada pelo Congresso.
"A regra de c�lculo ganha impulso mais � frente, no fim da d�cada de 20", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" o secret�rio de Previd�ncia Social do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano. Pelas proje��es do governo, nos cinco primeiros anos a economia poder� chegar a R$ 141,1 bilh�es.
At� 2027, a equipe econ�mica espera ter economizado R$ 565,2 bilh�es de gastos com as aposentadorias pagas pelo INSS, R$ 113,1 bilh�es com as mudan�as nas regras de concess�o dos benef�cios de assist�ncia social para a popula��o de baixa renda, os chamados BPC, e R$ 60 bilh�es com as altera��es nas aposentadorias dos servidores p�blicos federais.
Ao fim de dez anos, a redu��o de gastos ter� alcan�ado R$ 740 bilh�es. Esse � o tamanho do gasto projetado pelos t�cnicos do governo que a Uni�o ter� no per�odo, caso n�o haja mudan�as em 2017 nas regras dos benef�cios previdenci�rios e de assist�ncia social. "Depois, os efeitos das medidas come�am a se harmonizar", afirmou o secret�rio, um dos respons�veis pelo desenho da proposta.
Em 2018, o governo espera reduzir em R$ 2 bilh�es as despesas com as mudan�as nas regras de acesso e R$ 200 milh�es com as regras de c�lculo. No total, a economia esperada no primeiro ano de vig�ncia da reforma � de R$ 3,9 bilh�es, cifra que leva em conta o dinheiro a ser poupado com a mudan�a nas regras de concess�o de pens�o por morte.
Os valores consideram a manuten��o da regra atual de valoriza��o do sal�rio m�nimo, que leva em conta o resultado do PIB de dois anos atr�s mais a infla��o do per�odo. Caso essa regra n�o seja renovada - a atual tem vig�ncia at� 2019 -, a economia pode ser ainda maior, disse o secret�rio.
Segundo Caetano, as altera��es nas regras de concess�o de pens�o por morte t�m maior impacto tamb�m nos primeiros anos. Pelas mudan�as propostas, o valor da pens�o n�o ser� mais integral, nem vinculado ao sal�rio m�nimo. Al�m disso, n�o ser� mais permitido o ac�mulo do benef�cio.
Mais do que a import�ncia do ajuste nas contas p�blicas proporcionado pela reforma, o secret�rio destacou que a proposta vai permitir que os trabalhadores tenham garantido o pagamento da aposentadoria. Ele destacou que as medidas ter�o impacto nos pr�ximos mandatos, depois do fim do governo Michel Temer. Segundo ele, em alguns Estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os governadores j� est�o enfrentando problemas de pagamento das aposentadorias.
No dia seguinte � apresenta��o dos detalhes da reforma, a procura por informa��es foi grande na Secretaria de Previd�ncia. O �rg�o prepara uma cartilha para esclarecer diversos pontos que ser� lan�ada nos pr�ximos dias. Essa cartilha j� estava pronta na segunda-feira, mas mudan�as no texto da PEC obrigaram os t�cnicos a revisar o material.
As maiores d�vidas se referem �s regras da aposentadoria para funcion�rios p�blicos, consideradas complexas por conta da regra de transi��o. O governo precisou compatibilizar a proposta com transi��es j� existentes por causa de mudan�as passadas na legisla��o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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