ANP deve atuar para melhorar o ambiente de neg�cios, diz novo diretor-geral

Rio, 28 - O novo diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone, afirmou, em mensagem aos funcion�rios do �rg�o regulador, que o principal objetivo e "urg�ncia" de sua gest�o ser� "melhorar o ambiente de neg�cios para permitir maiores investimentos das empresas". Citando a recess�o que deixou milh�es de brasileiros desempregados por todo o Brasil, o executivo sinalizou que buscar� incentivar a atua��o das empresas do setor. "A a��o dos atores que geram emprego e renda para a popula��o deve ser facilitada", ressaltou.

Um dos pap�is da ag�ncia � elaborar a regula��o decorrente das pol�ticas e decis�es vindas dos poderes Executivo e Legislativo para o setor. Segundo ele, a ANP vem ajustando a forma como conduz sua atividade regulat�ria, mas deve acelerar a adequa��o de sua atua��o � nova orienta��o e aos novos objetivos, que incluem a retomada do crescimento econ�mico e da gera��o de emprego e renda. De acordo com o diretor, a ANP deve "trabalhar para acelerar a explora��o do g�s e do petr�leo brasileiros e para permitir que o Pa�s possa efetivamente se beneficiar do potencial que tem para produzir biocombust�veis".

Odonne destacou que o governo vem trabalhando para atrair capital para o setor de petr�leo e g�s. Ele acredita que a aprova��o da lei que libera a Petrobras da condi��o de operadora �nica no pr�-sal � o melhor exemplo das medidas que est�o sendo adotadas para tanto. A retomada das rodadas de licita��o de blocos de explora��o em 2017 e os programas G�s para Crescer e RenovaBio foram outras a��es destacadas.

Oddone diz que a ANP pode ajudar a elevar a produtividade da ind�stria, reduzindo a burocracia e acelerando a tomada de decis�es. "As normas devem ser simplificadas. Os tr�mites devem ser agilizados. Atender em tempo h�bil as solicita��es que recebemos n�o � favor. � obriga��o", afirma.

O executivo defendeu que a fiscaliza��o da produ��o deve ser eficiente para que as participa��es governamentais sejam corretamente calculadas e que a ANP deve seguir investindo na valoriza��o e no fortalecimento de seu corpo t�cnico e no desenvolvimento de sistemas de gest�o. Ele pregou planejamento e efici�ncia, para que a ANP seja ainda mais austera no uso dos recursos p�blicos.

Al�m disso, recomendou que os canais de di�logo com os agentes regulados e a sociedade estejam permanentemente abertos. "A sociedade, que custeia os nossos gastos, � a autoridade maior. N�s somos servidores p�blicos. E como tal devemos nos comportar. A ag�ncia n�o � um �rg�o com finalidade arrecadat�ria ou punitiva. Tem como um objetivo o cumprimento da regula��o pelos atores econ�micos. Deve facilitar a a��o dos agentes regulados e estimular os bons comportamentos. A aplica��o de multas e penaliza��es deve ser severa para os que n�o cumprirem seus compromissos ou fraudarem a regula��o, n�o uma ferramenta de gest�o ou arrecada��o."

No fim da mensagem, Oddone disse ainda que favorecimentos e ilegalidades n�o podem ser tolerados e que a ag�ncia deve trabalhar sem press�es, seguindo crit�rios t�cnicos, com profissionalismo e transpar�ncia, "sem qualquer envolvimento com interesses pol�ticos, partid�rios ou eleitorais".

O nome de D�cio Oddone foi aprovado pelo Senado Federal no �ltimo dia 14 e sua nomea��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no �ltimo dia 23. O executivo veio da Prumo Log�stica (antiga LLX), onde era diretor de Projetos de �leo e G�s. Formado em Engenharia El�trica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele estudou engenharia de petr�leo na Petrobras, onde se aposentou ap�s ter participado da equipe da estatal pioneira na perfura��o de po�os de petr�leo em �guas profundas nos anos 1980 e de ter atuado como presidente da Petrobras Bolivia S.A. de 1999 a 2004.