Estudo do Sindifisco aponta defasagem de 83,12% na tabela do imposto de renda

Bras�lia, 02 - A tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica est� defasada em 83,12% desde 1996, segundo levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O estudo levou em considera��o a infla��o acumulada no per�odo e as corre��es que foram feitas na tabela. Para 2016, a estimativa utilizada para a infla��o foi a do boletim Focus, de 30 de dezembro, divulgado pelo Banco Central, para o fechamento do IPCA de 2016 em 6,36%. O sindicato destaca que a n�o corre��o da tabela do IR pelo �ndice de infla��o faz com que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior.

De acordo com o levantamento, se a tabela fosse corrigida pelos �ndices de infla��o acumulados, a faixa de isen��o para o Imposto de Renda seria at� R$ 3.460,50. Hoje, est�o isentos todos os que possuem renda tribut�vel mensal acima de R$ 1.903,98.

Essa defasagem, destaca o Sindifisco, tem repercuss�o sobre as demais faixas de contribuintes. Entre 1996 e 2016, a infla��o acumulada de 283,87% foi mais que o dobro da corre��o promovida pelo governo federal na tabela (109,63%). De acordo com os dados do Sindifisco, nesse per�odo, apenas cinco reajustes da tabela superaram o IPCA.

Segundo o estudo, os contribuintes que t�m rendimento tribut�vel de R$ 4 mil s�o obrigados a um recolhimento mensal R$ 223,41 maior do que se a tabela fosse corrigida pela infla��o, ou seja, um valor 547,84% acima do que seria correto. J� os contribuintes com renda mensal tribut�vel de R$ 10 mil pagam 62,03% a mais do que deveriam. "Verifica-se em n�meros que o �nus de n�o corrigir a tabela recai mais aos que ganham menos", destaca o sindicato em nota.

"A conclus�o do estudo � a de que, a cada ano, o contribuinte est� pagando mais de Imposto de Renda porque as corre��es n�o recomp�em as perdas de duas d�cadas. � preciso reajustar a tabela para que a defasagem n�o funcione como um mecanismo de injusti�a tribut�ria", afirma, em nota, Cl�udio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.