Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

S�o Paulo, 09 - A Receita Federal libera nesta segunda-feira, 9, a consulta ao lote multiexerc�cio de restitui��o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F�sica, informa a Ag�ncia Brasil. Ele contempla restitui��es residuais referentes aos exerc�cios de 2008 a 2016.

O cr�dito banc�rio para 177.539 contribuintes ser� realizado no dia 16 deste m�s, totalizando R$ 370 milh�es. Desse total, R$ 6,768 milh�es ser�o destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou mol�stia grave (2.232).

A corre��o pela taxa Selic do valor a ser restitu�do varia de 9,92% (para restitui��es referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008). Para saber se teve a declara��o liberada, o contribuinte dever� acessar a p�gina da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta � p�gina da Receita, pelo servi�o e-CAC, � poss�vel acessar o extrato da declara��o e ver se h� inconsist�ncias de dados identificadas pelo processamento. Nesta hip�tese, o contribuinte pode avaliar as inconsist�ncias e fazer a autorregulariza��o, mediante entrega de declara��o retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta �s declara��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica e situa��o cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa F�sica).

Com ele ser� poss�vel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informa��es sobre libera��o das restitui��es do imposto e a situa��o cadastral de uma inscri��o no CPF.

A restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer por meio da internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Extrato do Processamento da Declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica.

Caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� contatar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o cr�dito em conta corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.