S�o Paulo – O ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab, recuou de seu depoimento que sinalizava pretens�es de limitar o tr�fego de dados nos pacotes de banda larga fixa oferecidos pelas operadoras de telefonia. Em nota divulgada ontem � imprensa, Kassab esclareceu que n�o haver� mudan�as no modelo atual de planos de banda larga fixa e reiterou seu compromisso em atender o interesse da popula��o e do consumidor.
O ministro havia dito que o governo federal dever� adotar regulamenta��o que permitir� que as operadoras de banda larga fixa vendam pacotes com limites de dados ao servi�o. Segundo ele, a mudan�a estaria prevista para come�ar a partir do segundo semestre. O presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Juarez Quadros, afirmou ainda ontem que n�o tem planos de retomar as discuss�es sobre a ado��o de franquia em planos de banda larga fixa.
“N�o queremos tocar neste assunto t�o cedo”, disse Juarez. Ele frisou que a medida cautelar que pro�be as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usu�rios continua a valer. Ainda assim, Quadros confirma que o tema pol�mico continua em an�lise na ag�ncia reguladora, embora n�o haja prazo para conclus�o do estudo.
Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tr�fego de dados ilimitado, escolhendo apenas a velocidade de tr�fego de dados em megabits por segundo (Mbps). Com o modelo de franquias, as operadoras podem criar diferentes planos baseados n�o s� na velocidade da conex�o, mas tamb�m no tr�fego de dados utilizado pelos usu�rios. Caso ele ultrapasse o limite contratado, precisa pagar valor adicional para continuar navegando na internet. “A Anatel n�o pode deixar de analisar o assunto”, disse Quadros, “pois ele est� relacionado � presta��o e � fiscaliza��o do servi�o de banda larga fixa”.