LIG ter� isen��o de Imposto de Renda, como outros instrumentos, diz BC

Bras�lia, 30 - O diretor de Regula��o do Banco Central, Otavio Damaso, confirmou nesta segunda-feira, 30, que a Letra Imobili�ria Garantida (LIG) ter� isen��o de Imposto de Renda (IR), assim como outros instrumentos j� dispon�veis no mercado, as Letras de Cr�dito Imobili�rio (LCI) e Letras de Cr�dito do Agroneg�cio (LCA). A previs�o de isen��o j� consta na lei que criou a LIG.

Nesta segunda, o Banco Central anunciou a coloca��o, em consulta p�blica, da proposta de resolu��o para emiss�o da LIG. Interessados ter�o at� o dia 30 de abril para encaminhar sugest�es.

Damaso afirmou ainda n�o acreditar que, com o surgimento da LIG, possa haver deslocamento de recursos de outras fontes de capta��o para a LIG. "A expectativa � de aumento da fonte de capta��o (em cr�dito imobili�rio) pela LIG. O instrumento mais agrega que desloca", afirmou.

O diretor do BC repetiu que a destina��o da LIG no Brasil � o cr�dito imobili�rio - apesar de, em outros pa�ses, o instrumento (covered bonds) ser usado para capta��o de recursos para outros segmentos. Damaso refor�ou ainda que a principal diferen�a da LIG para outros instrumentos que j� est�o no mercado � a dupla garantia, dada pela institui��o financeira e pelos ativos envolvidos.

Potencial

O diretor afirmou que a LIG tem grande potencial para o cr�dito imobili�rio. Segundo ele, isso se deve � caracter�stica do t�tulo, que traz uma garantia dupla. "Al�m da seguran�a do emissor, a LIG estar� garantida por uma carteira de ativos", destacou D�maso.

No mercado internacional, lembrou o diretor, a LIG � um instrumento conhecido como covered bond, popular na Europa e nos Estados Unidos. Na Europa, o instrumento captou 2,3 bilh�es de euros no mercado em 2015.

Damaso explicou que a LIG ser� emitida por institui��o financeira e que sua principal caracter�stica � justamente a seguran�a que d� ao investidor. Conforme o diretor, a regulamenta��o, agora em consulta p�blica at� 30 de abril, definir� condi��es para emiss�o do t�tulo, limites, resgate e carteira de ativos, entre outros detalhes.

"Temos grandes expectativas em rela��o � LIG", disse Damaso. "A expectativa � de que LIG venha a ser mais um instrumento para capta��o no financiamento imobili�rio. Ela deve se constituir, ao lado da poupan�a, como o principal instrumento de capta��o." De acordo com Damaso, at� o fim do primeiro semestre haver� condi��es de o instrumento chegar ao mercado.

Damaso concedeu entrevista coletiva na manh� desta segunda-feira na sede do Banco Central, em Bras�lia. Tamb�m participaram da entrevista a chefe do Departamento de Regula��o do Sistema Financeiro (Denor), Silvia Marques, e o chefe do Departamento de Regula��o Prudencial e Cambial (Dereg), Rodrigo Lara.