Quase 50% das unidades do Minha Casa Minha Vida t�m falhas de constru��o

Bras�lia, 06 - Quase metade dos im�veis destinados ao p�blico mais carente do Minha Casa Minha Vida, constru�dos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em rela��o ao projeto. Fiscaliza��o do Minist�rio da Transpar�ncia identificou falhas em 48,9% dos im�veis da faixa 1 do programa de habita��o, que contempla fam�lias que ganham at� R$ 1,8 mil. De um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execu��o em 336, que concentram quase 93 mil unidades.

Os principais problemas s�o trincas e fissuras (30,8%), infiltra��o (29%), vazamentos (17,6%) e cobertura (12,3%). Os problemas n�o s�o excludentes, ou seja, um mesmo im�vel pode ter mais de uma determinada situa��o. A grande maioria dos problemas identificados est� relacionada com falhas ou defici�ncias dos ambientes por causa da incid�ncia de �gua.

Subs�dio

Na faixa 1 do MCMV, a Uni�o praticamente d� a casa para a fam�lia - os subs�dios alcan�am mais de 90% do valor do im�vel. O Minist�rio da Transpar�ncia - antiga CGU - selecionou uma amostra de 203 empreendimentos da faixa 1 do programa (com total de 54.657 unidades habitacionais), em 20 Estados, com investimentos de R$ 2,2 bilh�es.

Essa amostra permitiu fazer uma an�lise do total de 688 empreendimentos (189.763 unidades habitacionais), quase a metade do total de conjuntos habitacionais do programa, com 95% de n�vel de confian�a. Ao todo, a Uni�o desembolsou R$ 8,3 bilh�es. na constru��o desses empreendimentos.

A auditoria tamb�m identificou que quatro de cada dez empreendimentos n�o seguiram totalmente as especifica��es dos projetos (264 de 688). Os principais problemas dos condom�nios est�o relacionados � pavimenta��o e � falta de "equipamentos comunit�rios", como escolas, postos de sa�de e cal�adas inapropriadas. H� tamb�m falhas na rede de drenagem e na rede de esgotamento sanit�rio.

Os benefici�rios reclamam principalmente de alagamento em per�odos de chuva e de mau funcionamento da ilumina��o externa. Mesmo assim, a maioria entrevistada declarou estar satisfeita com o im�vel e o empreendimento.

Perigo

Dos 195 empreendimentos fiscalizados in loco pela auditoria, em 20 foram encontradas falhas classificadas como graves, que comprometem as condi��es de uso e seguran�a do im�vel ou da infraestrutura do empreendimento. � o caso de condom�nios de Aparecida de Goi�nia (GO), �guas Lindas de Goi�s (GO), Teresina (PI), Lages (SC), Porto Seguro (BA), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Rio Banco (AC), Ourinhos (SP), S�o Bento do Sul (SC), Tangar� da Serra (MT), Caet� (MG), Luiz Correia (PI), Igarap� (MG) e Uni�o dos Palmares (AL).

Pela gravidade, os problemas foram comunicados � Caixa e ao Minist�rio das Cidades e continuam sendo monitorados pela controladoria do minist�rio. Mesmo assim, segundo o minist�rio, as falhas continuam em 13 dos 20 condom�nios.

Em nota, o Minist�rio das Cidades disse que o �rg�o de controle deu prazo de 180 dias para que as recomenda��es relativas � resolu��o de falhas construtivas fossem implementadas. "As resolu��es v�m sendo tratadas entre o minist�rio e a Caixa", diz o texto.

O banco, por sua vez, afirmou, tamb�m em nota, que o programa est� em constante aprimoramento e que j� est� tratando as medidas citadas no relat�rio. No caso das falhas nas obras, segundo a Caixa, a construtora fica impedida de efetuar novas opera��es habitacionais com o banco at� que o problema seja sanado.

A Caixa tamb�m cita o Programa de Olho na Qualidade, por meio do qual o benefici�rio pode acionar o banco quando houver problemas no im�vel. Automaticamente, a institui��o cobra provid�ncias dos respons�veis diretos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.