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Estado de Minas

No Brasil, Temer discute com Macri 'guerra das autope�as'


postado em 06/02/2017 13:07

Bras�lia, 06 - Em um raro momento de vis�es convergentes sobre a condu��o da economia, os presidentes de Brasil e Argentina devem se reunir na ter�a-feira, 7, e refor�ar a ideia de uma alian�a para a retomada do crescimento em ambos os pa�ses. No entanto, h� pelo menos um ponto de tens�o na conversa: o novo regime de autope�as argentino.

Criado no ano passado, o regime d� cr�ditos tribut�rios �s montadoras pela aquisi��o de componentes de fabrica��o local. Do ponto de vista do setor brasileiro, trata-se de uma "guerra fiscal".

Em sua primeira viagem internacional como presidente, em setembro passado, Michel Temer foi a Buenos Aires e pediu ao presidente da Argentina, Maur�cio Macri, que adiasse a implementa��o das regras, no que foi atendido. Agora, por�m, negociadores dizem que eles est�o dispostos a implement�-la, apesar das press�es brasileiras em contr�rio.

"Esse tema vem sendo objeto de discuss�es intensas em n�vel ministerial", confirmou o subsecret�rio-geral da Am�rica Latina e Caribe do Minist�rio das Rela��es Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita. Ele disse que h� preocupa��o, porque "aspectos nesse regime n�o nos parecem compat�veis com normas da OMC ou mesmo as acordadas bilateralmente". Por isso, confirmou ele, o assunto est� na pauta dos dois presidentes "com grande prioridade".

O governo brasileiro ainda n�o decidiu se recorrer� � OMC para derrubar o regime argentino, caso seja implementado. "Mas o governo tomar� medidas necess�rias para assegurar os interesses da gera��o de empregos e da produ��o industrial brasileira", afirmou Mesquita. Ele acrescentou que o programa argentino reflete, para o Brasil, "uma vis�o anterior sobre como organizar a produ��o", referindo-se ao governo anterior, de Cristina Kirchner.

A��car

T�cnicos informam que as reuni�es preparat�rias tampouco conseguiram avan�ar em outro tema de interesse do Brasil: a remo��o de barreiras argentinas ao a��car. Mas, do ponto de vista do governo, o fato de os argentinos aceitarem discutir o tema j� � positivo. Segundo fontes, esse tema ficou como um "tabu" durante muitos anos.

"O a��car � praticamente o �nico produto n�o integrado ao livre com�rcio no Mercosul", disse o diretor executivo da Unica (Uni�o da ind�stria de cana-de-a��car), Eduardo Le�o. Os argentinos aplicam ao produto brasileiro duas taxa��es, uma fixa de 10% e outra m�vel conforme a varia��o do pre�o internacional, o que inviabiliza as vendas para l�. Isso � feito para proteger os produtores locais.

Le�o explicou que o maior problema disso para os produtores brasileiros � o fato de que o a��car n�o fazer parte do livre com�rcio no Mercosul prejudica o setor nos acordos que o bloco pretende fechar com a Uni�o Europeia, Cuba e outros.

No mais, Brasil e Argentina esperam avan�ar em acordos sobre investimentos e compras governamentais, embora sem previs�o de um ato que venha a ser assinado pelos dois presidentes. Dever� haver, por�m, medidas no �mbito dos minist�rios a serem anunciadas. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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