Alessandra Mello
Como previsto, o governo federal confirmou ontem a amplia��o do teto para as fam�lias que poder�o ter acesso ao programa Minha casa, minha vida, de subs�dio � moradia popular. Para participa��o nos empreendimentos, o limite m�ximo de renda familiar passou dos atuais R$ 6,5 mil para R$ R$ 9 mil mensais. Al�m da amplia��o do programa, foi anunciada a corre��o de todas as faixas em 7,69%, varia��o da infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
O an�ncio foi feito pelo presidente Michel Temer em solenidade oficial no Pal�cio do Planalto com as presen�as de representantes do Minist�rio do Trabalho, das Cidades e do Planejamento e da constru��o civil. O presidente disse que um dos objetivos desse aumento, – o �ltimo foi em 2015 –, � estimular a gera��o de empregos. “Um dos setores que mais facilmente e mais coletivamente podem empregar � o setor da constru��o civil”, afirmou Temer. Ele considera a ind�stria da constru��o pe�a-chave para a economia brasileira.
A meta do governo de construir cerca de 600 mil moradias neste ano tamb�m foi confirmada. O ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, disse esperar que a amplia��o do programa possa incrementar o n�mero de contrata��es na gera��o de renda, empregos e permitir que centenas de milhares de fam�lias brasileiras alcancem o sonho da casa pr�pria. O programa tem quatro faixas. Tr�s tiveram altera��o no teto da renda familiar. Na faixa 1,5 o limite subiu de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil; na segunda, de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e na faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. A faixa 1, destinada � popula��o de mais baixa renda e tamb�m � moradia rural, permanece inalterada a exig�ncia de renda familiar, tendo como teto R$ 1,8 mil por m�s.
O valor m�ximo dos im�veis que podem ser financiados pelo programa tamb�m subiu, variando de acordo com o estado. Em Minas Gerais, Esp�rito Santo e Regi�o Sul, passa de R$ 200 mil para R$ 215 mil. No Centro-Oeste, o teto vai de 180 mil para 190 mil. No Distrito Federal, em S�o Paulo e no Rio de Janeiro, sair� de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subir� de R$ 170 mil para R$ 180 mil. E nos munic�pios com popula��o entre 20 mil e 50 mil habitantes, o pre�o m�ximo do im�vel vai variar entre R$ 100 mil e R$ 110 mil. Nas demais cidades, ser� de R$ 95 mil.
RETOMADA A amplia��o do programa vai custar R$ 8,5 bilh�es ao governo, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A maior parte do dinheiro vir� do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Desse total, o FGTS arcar� com R$ 7,1 bilh�es para a amplia��o do cr�dito e R$ 1,2 bilh�o para o aumento dos subs�dios para cobrir as taxas mais baixas dos financiamentos. O Tesouro Nacional entrar� com R$ 200 milh�es para cobrir subs�dios.
Durante a solenidade, Temer disse que o Brasil j� apresenta neste ano sinais de retomada do crescimento econ�mico.
“Tenho certeza que, com a valiosa contribui��o de todos, o pa�s vai derrotar a recess�o, retomar crescimento e gerar emprego. As condi��es para a revirada est�o (postas). O governo tem coer�ncia, povo tem for�a e o Brasil tem rumo”, disse o presidente. As mudan�as foram aprovadas ontem de manh� por unanimidade pelo Conselho Curador do FGTS.
As novas moradias que ser�o financiadas incluem todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias ser�o contratadas na faixa 1, 40 mil im�veis na faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3. Em rela��o � faixa 1, o Minist�rio das Cidades informou que 35 mil im�veis devem atender � modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
De acordo com o Minist�rio das Cidades, de 2009 a at� o ano passado, o governo j� entregou 3,2 milh�es de moradias dentro do programa. As mudan�as come�am a valer depois de publicada a Resolu��o do Conselho Curador do FGTS. As negocia��es foram desenvolvidas pelo Minist�rio das Cidades em coordena��o com o Minist�rio do Planejamento e a Caixa Econ�mica Federal.
NOVOS VALORES
Como ficaram os limites
da renda familiar
Faixa 1
Inalterada em R$ 1.800
Faixa 1,5
R$ 2,6 mil
Faixa 2
R$ 4 mil
Faixa 3
R$ 9 mil