AEB: acordo da OMC � passo important�ssimo e primeira grande medida em uma d�cada

S�o Paulo, 22 - O presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro, classificou como um "passo important�ssimo" o acordo de facilita��o de com�rcio ratificado nesta quarta-feira, 22, pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), que prev� dezenas de medidas para reduzir a burocracia das exporta��es e importa��es.

"� um passo adiante para reduzir o custo da burocracia", afirma Castro, para quem a iniciativa corresponde � primeira medida em prol do com�rcio exterior na OMC em pelo menos uma d�cada. "Se voc� considerar que a Rodada de Doha est� imobilizada h� mais de dez anos, nada foi feito em todo esse per�odo", comenta.

Segundo o presidente da entidade representante das empresas que realizam exporta��es e importa��es no Brasil, o acordo deve ajudar, em especial, os pa�ses emergentes, onde a burocracia � maior. Da mesma forma, tende a beneficiar pequenas e m�dias empresas, que sentem maior peso da burocracia, assim como os fabricantes de produtos manufaturados na disputa por pre�os com centenas de competidores internacionais, acrescenta o executivo.

Castro diz ser poss�vel a redu��o, estimada pela OMC, de 14% nos custos de exporta��o e importa��o no Brasil. Ele, no entanto, lembra que a economia vai variar de empresa para empresa.

Incluindo em sua an�lise an�ncios feito pelo governo federal, como o desenvolvimento do portal �nico de com�rcio exterior, que visa a encurtar prazos de exporta��o e importa��o, o presidente da AEB diz que s�o "bem-vindas" as medidas para reduzir a burocracia, que significa custo. Ele, contudo, refor�a que essas iniciativas n�o tiram a necessidade de se ampliar a al�quota do Reintegra, como � conhecido o programa de restitui��o de impostos pagos por exportadores. "O Reintegra tenta corrigir um problema tribut�rio. � diferente." Os exportadores pedem que a al�quota do Reintegra, atualmente em 2%, suba para 5%.